Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evandro Aguiar Azevedo.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Antônia Suilany Teixeira Barbosa.
Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.
Fica instituída a Comissão Provisória da Eleição da Câmara Mirim de Sobral.
Fica estabelecido que as Sessões Ordinárias designadas para os dias 07 e 08 de março do corrente ano serão realizadas de forma on-line, em razão das obras realizadas no Plenário 05 de Julho.
Altera, modifica e inclui dispositivos no Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS EMPREGADOS E AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO BATISTA GONÇALVES, A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, SITUADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
ALTERA A LEI Nº 1.718 DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM MARIANO NETO A PRAÇA QUE INDICA.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor João Bosco Pinheiro Alves Júnior.
Durante o período do Carnaval, de 28 de fevereiro e 01 de março o expediente de trabalho na Câmara Municipal de Sobral, será corrido de 08:00 às 14:00.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Paulo Rogers Parente Gomes.
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Senhora Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira.
Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico José Antônio Lima Neto.
Concede o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico Maycon Fellipe da Ponte.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Fernando Pereira do Nascimento “Fernando Sobral”.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Julio César Chagas e Cavalcante.
Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
Concede ao servidor Francisco Cláudio Araújo, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.
Estabelece a adequação de novas regras para dirimirem dúvidas e/ou interpretações diversas nas matérias apresentadas pelos vereadores e respectivos assessores no Protocolo do Departamento Legislativo.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
