Concede a Servidora Heloísa Helena Guilherme Cavalcante, Licença Prêmio referente ao período de 2014 a 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2021.

APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 02 à 30 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Designa servidores para compor Comissão de Procedimento Prévio Investigativo.

Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo relacionados.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 052/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM INSTITUTO PARA A GESTÃO E SAÚDE DE SOBRAL (IGS) NO MONTANTE DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO COM O INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS NO MONTANTE DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO “PROJETO CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL: CUIDANDO DA MÃE E DO BEBÊ”.

ALTERA A LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 01 (quinta-feira) a 30 (sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, das 08:00h às 13:00h.

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DO LOTEAMENTO JATOBÁ RESIDENCE, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II, NA FORMA QUE INDICA.

DISCIPLINA A SUPLEMENTAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.365, DE 03 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS ATUANTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “WESLEN BATISTA MONÇÃO”, A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SITUADA NA RUA INÊS DE VASCONCELOS, NO BAIRRO COHAB I.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NAS PROXIMIDADES DA CE QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GROAÍRAS - CEARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS, A PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ACARAÚ QUE DÁ ACESSO ENTRE AS MARGENS ESQUERDA E DIREITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PADRE CÍCERO, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-CESTA BÁSICA, COMO MEDIDA ASSISTENCIAL EXCEPCIONAL, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Liana Gonçalves Aragão Rocha.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP E A ARCAR COM AS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS CORRESPONDENTES, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROF. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, A PRAÇA SITUADA NA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE EMANOEL EZEQUIEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA, EM SOBRAL - CEARÁ.

INSTITUI O “JUNHO VIOLETA”, PARA AMPARAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.