Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gustavo Silva Carneiro Pinho.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Darcivaldo de Souza Carneiro.
Concede a servidora Janyele Sousa Oliveira, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
DENOMINA DE SANTA ROSA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE BILHEIRA SOBRAL/CE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “MARIA DA PENHA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA METON DUTRA CORDEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA – “CHICO RUFINO” NO DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.
DENOMINA DE MÃE RAINHA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina o horário da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ingrid Soraya de Oliveira Sá.
Regulamenta o Art. 36 inciso XXI, da Lei Orgânica do Município e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Sobral.
Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cristiano Araújo Costa.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Carlos Ferreira Canuto.
Concede ao servidor Francisco das Chagas Costa, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, referente ao Dia do Servidor Público, para 1º de novembro de 2021.
REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Daniel Lima Gonçalves Leite.
Ficam estabelecidas reuniões todas as quartas-feiras às 09h no Plenário 05 de Julho a fim da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno apresentar e discutir as mudanças para o Novo Regimento Interno, iniciando no dia 27 de outubro com término previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano.
Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Senhor Marcelo Lopes da Ponte.
INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 O CAPÍTULO VIII – DAS ISENÇÕES E O ARTIGO 8º - A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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