O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00 às12:00 h no turno matutino e de 13:30 às 17:30 h no turno vespertino/ressalvado oscasos excepcionais, designados na relação baixada pelo Chefe
Fica designado o Servidor FRANCISCO JUCIVAL DESOUSA, à disposição da Delegacia de Polícia Civil de Sobral, por tempo indeterminado.
Ficam designado os meses de JULHO,DEZEMBRO E JANEIRO, para os funcionários deste poder gorazem férias.
Fica revogada a Portaria nº 009/95, de 30 de maio de 1995,que concede ponto facultativo na data do natalício dos funcionários desta Casa.
Fica instituída a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO ACERVO PATRIMONIAL, para apurar e tombar os bensmóveis da Câmara Municipal.
CRIA CENTROS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CCEI S E CENTROS COMUNITÁRIOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE S ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
O ART. 62 ABAIXO ENUNCIADO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO "CONTA ÚNICA" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES, EX-TRAÇÃO, PODA E SUBSTITUIÇÃO.
OBRIGA APLICAR ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N° 021/90, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES, SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO 1° E 2° GRAU, DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
DÁ O NOME DE EDUARDO RODRIGUES DUARTE A UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.
Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm
Fica o servidor EDMAR RODRlGUES DE SOUSALIMA, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, observando o disposto no Art.42 da referida Resolução, assim enquadrado:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 29 DE OUTUBRO COMO "DATA MUNICIPAL" E DO ANO 1997 COMO O "ANO DOM JOSÉ, BISPO DE SOBRAL" , EM HOMENAGEM A DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO SOUSA CAVALCANTE.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIAS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS A PARTIR DE 02 (DOIS) PAVIMENTOS.
AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS COM A SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Os documentos deverão dar entrada no Setorde Protocolo devidamente redigidos e assinados até às 16 h.
Fica expressamente proibida a entradade homens trajando bermudas no recinto da Câmara Municipal de Sobral.
Fica constituída; por força do art. 40 da Resolução Nº 019/96, a comissão para proceder enquadramento funcional, Iinstituído pelo Plano de Cargos e Carreiras da CÂMARA MUNICIPALSOBRAL.
Fica proibido o manuseio dos documentos do setorcontábil, por qualquer autoridade interessada.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
