AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE OSVALDO CHAVES, ABRINDO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO-EMPRESÁRIOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA EXPRESSINHO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR JUVÊNCIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS OPERACIONAIS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA SOBRALENSE A PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS SUPLENTES DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE DESCONTO DE I.P.T.U. AO PROPRIETÁRIO QUE DISPONHA DE UM ÚNICO IMÓVEL E NELE RESIDA, BEM COMO AOS CONTRIBUINTES COM
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO FERREIRA A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE APRAZÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MENESCAU MACHADO DE ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA DR. FRANCISCO JUVÊNCIO DE ANDRADE A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 017/77, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DO JUNCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICISTAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MATERNIDADE DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO, O PRÉDIO QUE INDICA.
DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS DE ARAÚJO, A PRAÇA QUE INDICA.
OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A INVESTIR 20% (VINTE POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NOS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER AOS SECRETÁRIOS, DIRETORES DE SECRETARIAS E CHEFE DE GABINETES, ELEVAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VENDA DA CASCOLA (COLA DE SAPATEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS SUPLENTES DE VEREADORES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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