DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES AS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS,BARES,LANCHONETES E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PR
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO LOCALIZADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VIA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO SAAE-SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DA RESSURREIÇÃO A ARTÉRIA QUE INDICA.
ADITA O ART. 22, OS § 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIÇÃO EM TEXTO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE "TRAILERS" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e Fixa Valores Para Diárias e Ajuda de Custos dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.
Altera a Resolução nº 013/93 de 30/09/93, Anexo III dos cargos comissionados.
ESTABELECE NORMAS PARA AFASTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 013/93, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, QUE RESTRUTURA O QUA
Cria a Comissão Especial Para Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e Estabelece Normas para o seu Funcionamento.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A LEI AGRÍCOLA MUNICIPAL, REGULAMENTO O ARTIGO 198 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 013/93, de 30/09/93, Anexo II do quadro definitivo, nos cargos de Assessor Jurídico e Zelador.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DIRO MOREIRA A TRAVESSA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS: DR. GUARANY, DOM JOSÉ E ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor das diárias e ajuda de custo dos Vereadores eServidores do Poder Legislativo.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO POR INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTA O INCISO XIV DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A UNIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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