MAJORA OS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 16 (sexta-feira) de junho de 2006.
MODIFICA O § 2° DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROIBINDO A REELEIÇÃO PARA PARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em amparo a Lei N° 573/2005, de 10 de fevereiro de 2005, ficamalteradas os Atos de Exonerações de N°s. 033/2006, 035/2006, 036/2006, 037/2006 e041/2006, mudando-se a nomenclatura de Coordenador Parlam
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO CRISTINO DE MENEZES O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIXA GRANDE DE JORDÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA APLICAÇÃO NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FOTÓGRAFOS E CINEGRAFISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO ALVES DE SOUZA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE BONFIM.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 30, LEI 364 DE 15 DE AGOSTO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO DE RECEITAS DA LEI N° 640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
PREVÊ A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, PARA DETECTAR EVENTUAL DANO A SAÚDE DOS GARIS, EM VIRTUDE DE SUA EXPOSIÇÃO PERMANENTE A RADIAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS UNIDADES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SISTEMAS DEMONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA CLIENTES E USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
REGULAMENTA O ART. 36, INCISO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO DO LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS DOCUMENTOS DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE IZIDRO TRAJANO RODRIGUES, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D ÁGUA DO DISTRITO DE BONFIM.
INSTITUI INCENTIVO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTINADO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
