CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS DETELEFONIA CELULAR E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO NOINTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DEATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO EMSOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO SÃO FRANCISCO DACIDADE MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 810 DE 1° DEABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA.

Designar a servidor a REGINA MARIA ALVES MELO, ocupantedo cargo comissionado de Assessora de Controle de Patrimônio, lotada noDepartamento Contábil, para assinar os cheques emitidos por este Poder ju

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às14:00 horas do dia 28 de novembro de 2011, para serem lidos, discutidos eapreciados ainda nesta Sessão legislativa os seguintes Projetos:

Ficam suspensos os trabalhos desta Casa legislativa a partir das09:00h do dia 14(segunda-feira) de novembro do corrente ano.

Fica concedida nos termos do Art. 104, da lei Municipal Nº038/92 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSAUMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo lotado no Departamento Le

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃOBATISTA DE SOUSA COELHO (JOÃOCOELHO), A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADAANEXA AO ESTÁDIO DO JUNCO.

Fica revogada a Gratificação de Função - GF1 da servidora SARA FROTAALBUQUERQUE do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 291/11, de 11 demarço de 2011.

ESTA LEI, COGNOMINADA DE "LEI DA FICHA LIMPAMUNICIPAL", ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTODE CARGOS DE COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEMCOMO PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES, QUEVISAM PROTEGE

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DERESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AIMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DERESÍDUOS SÓLIDOS E PARA AELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DEGESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOSPARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS QUEOBSTRUAM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DESOBRAL.

DISPÕE SOBRE A AQURSRÇAO, PELOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DESOBRAL, DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVEQUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDADE PLANO DE MA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DENOÇÕES BÁSICAS DE "PREVENÇÃO CONTRA ASDROGAS" DENTRO DAS MATÉRIAS OFERECIDAS NOCURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Colocar À DISPOSIÇÃO a pedido do Poder Judiciário - Comarca deSobral a Servidora do Quadro Efetivo da Câmara Municipal, FLÁVIA ARAÚJO COELHO,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administra

O Expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (terça-feira) deoutubro de 2011 será das 08:00 às 14:00h.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOQUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOSADOLESCENTES NO PROGRAMA CURRICULAR DOENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORADE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA EM SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇADO SERVIDOR PÚBLICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL.