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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 128/2003 14/03/2003

  • APROVAM AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CID FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 127/2003 07/03/2003

  • OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EX-COMERCIANTE, TÉCNICO CONTÁBIL, PECUARISTA, E FUNDADOR DO LIONS CLUB DE SOBRAL (CAIÇARA) – SR. ANTONIO RODRIGUES PARENTE.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 126/2003 21/02/2003

  • ESTABELECE AS DATAS DE ENTREGAS DAS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 125/2003 13/02/2003

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BENEDITO ALBUQUERQUE.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 124/2003 10/02/2003

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO MAJOR FRANCISCO CLÁUDIO BASTOS MENDONÇA, DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Raimundo Nelson Ramos Tavares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 123/2003 04/02/2003

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO GERENTE INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DA GRENDENE SOBRAL - SR. NELSON JOSÉ ROSSI.

Autor: Raimundo Nelson Ramos Tavares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 122/2003 04/02/2003

  • OUTORGA O DIPLOMA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES AO DR. PEDRO AURÉLIO FERREIRA ARAGÃO

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 121/2003 29/01/2003

  • REGULAMENTA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 120/2002 03/12/2002

  • INSTITUI A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT'ALVERNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 119/2002 25/11/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 118/2002 18/11/2002

  • INSTITUI A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA.

Autor: Francisco Wellington Alves Vasconcelos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 117/2002 13/11/2002

  • INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Rodrigues da Silva

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 116/2002 01/11/2002

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOBRALENSE A DRA. MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO.

Autor: Francisco Wellington Alves Vasconcelos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 115/2002 17/09/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GERALDO COSTA CAVALCANTE.

Autor: Raimundo Nelson Ramos Tavares

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 114/2002 12/09/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PROFESSORA MARIA NORMA MAIA SOARES.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 113/2002 03/09/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO MARTINS DE MELO.

Autor: Antônio Cláudio Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 112/2002 19/06/2002

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, AO DR. LUÍS EDÉSIO SOLON.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 111/2002 24/05/2002

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 28/05/97, QUE INSTITUI O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.

Autor: Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 110/2002 13/05/2002

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SENHOR JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COÊLHO NETO.

Autor: Manoel Rodrigues da Silva

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 109/2002 07/05/2002

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECONÔMCIA FEDERAL - DR. VALDERY FROTA DE ALBUQUERQUE.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2002 23/04/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ BARBOSA DE BRITO.

Autor: Domingo Savio

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2002 15/04/2002

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, AO SOBRALENSE PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. VALDERY FROTA DE ALBUQUERQUE.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 106/2002 12/04/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALICE ÁUREA DE RESENDE MELO NEVES.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 105/2002 08/04/2002

  • PROCESSO Nº 5196/99, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, EXERCÍCIO DE 1998, NO QUAL CONSTA PARECER PRÉVIO Nº 09/2002 SOBRE REFERIDAS CONTAS, CONTENDO 03 (TRÊS) VOLUMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2002 01/04/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GERARDO FERNANDES SOUZA.

Autor: José Luciano Ponte Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2002 20/03/2002

  • OUTORGA O DIPLOMA PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SOBRALENSE - SUPERINTENDENTE DO SEBRAE / CEARÁ - DR. FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2002 01/03/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. JOSÉ RICARDO KOHLER ZIEGLER.

Autor: Antônio Oliveira Braga

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2002 19/02/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. PEDRO PECY BARBOSA DE ARAÚJO.

Autor: João Alberto Adeodato Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2002 15/02/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO AROLDO FEIJÃO.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2001 27/11/2001

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES.

Autor: José Luciano Ponte Linhares

Fase: Solicitação

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