OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROF. OSVALDO CARNEIRO CHAVES PE.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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20/09/2005 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. ______/05
EMENTA: «OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MRIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROF. OSVALDO CARNEIRO CHAVES PE. »
O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:
ART. 1º - OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROF. OSVALDO CARNEIRO CHAVES PE. , COMO RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO SOBRALENSE À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA Á EDUCAÇÃO SOBRALENSE
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 20 DE SETEMBRO DE 2005.
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JOSÉ CRISÓSTOMO B. IBIAPINA FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO
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