PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 165/2005

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Autor: JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA
Data: 20/09/2005
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Ementa

OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROF. OSVALDO CARNEIRO CHAVES PE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
20/09/2005 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. ______/05


EMENTA: «OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MRIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROF. OSVALDO CARNEIRO CHAVES PE. »

O EDIL SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART. 1º - OUTORGA O TÍTULO EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROF. OSVALDO CARNEIRO CHAVES PE. , COMO RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO SOBRALENSE À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA Á EDUCAÇÃO SOBRALENSE

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 20 DE SETEMBRO DE 2005.

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JOSÉ CRISÓSTOMO B. IBIAPINA FRANCISCO LUCIANO FEIJÃO




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