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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 55909 registros
CORRESPONDÊNCIAS: 9/2025 13/01/2025

  • OFÍCIO Nº 24/2025 - SOLICITAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS.

Autor: Flávia de Araújo Coelho

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 8/2025 13/01/2025

  • OFÍCIO Nº 01/2025 - INFORMA QUE ESTÁ COLOCANDO EM SEU GABINETE UMA MESA DE VIDRO COM QUATRO CADEIRAS DE SUA PROPRIEDADE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 7/2025 06/01/2025

  • ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO PARA GASTOS COM PESSOAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025.

Autor: Francisco Linhares Ponte Junior

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 6/2025 06/01/2025

  • REQUERIMENTO SN/2025 - REQUER QUE SEJA DADA OPORTUNIDADE DE OCUPAR O SETOR LEGISLATIVO, O QUAL É O DEPARTAMENTO DE INGRESSO NO CONCURSO PÚBLICO.

Autor: Francisco Claudio Araujo Neto

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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RELATÓRIO: 4/2025 06/01/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PARECER DA COMISSÃO: 4/2025 06/01/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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RELATÓRIO: 3/2025 06/01/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2025 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D” E “E”, BEM COMO O INCISO V DO ARTIGO 3º, O ARTIGO 6º E O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 18 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PARECER DA COMISSÃO: 3/2025 06/01/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2025 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D” E “E”, BEM COMO O INCISO V DO ARTIGO 3º, O ARTIGO 6º E O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 18 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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RELATÓRIO: 2/2025 06/01/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2025 - ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PARECER DA COMISSÃO: 2/2025 06/01/2025

  • PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2025 - ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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EMENDA: 1/2025 06/01/2025

  • MODIFICA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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RELATÓRIO: 1/2025 06/01/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PARECER DA COMISSÃO: 1/2025 06/01/2025

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE LEI: 004/2025 03/01/2025

  • DISPOE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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CORRESPONDÊNCIAS: 4/2025 03/01/2025

  • OFÍCIO Nº 001/2025 - COMUNICA A INDICAÇÃO DO VEREADOR AJAX SOUZA CARDOZO PARA A LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB NESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Partido Socialista Brasileiro - Psb

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 003/2025 03/01/2025

  • REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ALTERA AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D” E “E”, BEM COMO O INCISO V DO ARTIGO 3º, O ARTIGO 6º E O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 18 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oscar Spindola Rodrigues Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 002/2025 03/01/2025

  • ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Oscar Spindola Rodrigues Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 001/2025 03/01/2025

  • ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, CRIA CARGOS, VAGAS E SÍMBOLOS, E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oscar Spindola Rodrigues Junior

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 03/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Oscar Spindola Rodrigues Junior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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CORRESPONDÊNCIAS: 3/2025 02/01/2025

  • OFÍCIO S/N - COMUNICA DESISTÊNCIA PARA ASSUMIR A CADEIRA DE VEREADOR POR MOTIVOS PARTICULARES.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 2/2025 02/01/2025

  • REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 1/2025 02/01/2025

  • REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Autor: José Vytal Arruda Linhares

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 148/2024 30/12/2024

  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMETENTE: COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - SOBRAL/CE DESTINATÁRIO: ALEANDRO LINHARES.

Autor: Partido Socialista Brasileiro - Psb

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 147/2024 30/12/2024

  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMETENTE: COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - SOBRAL/CE DESTINATÁRIO: PAULO ALBUQUERQUE.

Autor: Partido Socialista Brasileiro - Psb

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 146/2024 30/12/2024

  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMETENTE: COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - SOBRAL/CE DESTINATÁRIO: AJAX CARDOZO

Autor: Partido Socialista Brasileiro - Psb

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 145/2024 30/12/2024

  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMETENTE: COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - SOBRAL/CE DESTINATÁRIO:SOCORRO BRASILEIRO

Autor: Partido Socialista Brasileiro - Psb

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 144/2024 30/12/2024

  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMETENTE: COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - SOBRAL/CE DESTINATÁRIO: MARLON SOBREIRA

Autor: Partido Socialista Brasileiro - Psb

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 143/2024 30/12/2024

  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMETENTE: COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - SOBRAL/CE DESTINATÁRIO: CARLOS EVANILSON DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Autor: Partido Socialista Brasileiro - Psb

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 142/2024 30/12/2024

  • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REMETENTE: COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - SOBRAL/CE DESTINATÁRIO: SR. FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE, VEREADOR ELEITO PELO PSB

Autor: Partido Socialista Brasileiro - Psb

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 141/2024 30/12/2024

  • OFÍCIO N° 11/2024 - CONTABILIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Secretaria do Orcamento e Financas

Fase: Solicitação

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