INDICA COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA SER FEITO O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A PRAÇA MARLI LIBERATO VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PATOS, EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO QUE BENEFICIARÁ OS SEGUINTES BAIRROS: SINHÁ SABÓIA, COHAB I E COHAB II, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA SER FEITO O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR VI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SERROTE DO PIABA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA PRIMEIRA CURVA APÓS O ANTIGO CSF, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MESTRE LETÁCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA E RUA VISCONDE DE SABÓIA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.825, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA AUTORIZAR, DE FORMA ESPECÍFICA E RESTRITA, A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS OPERACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO FERREIRA GOMES
Autor: Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação
Fase: única Votação
Situação: Desaprovado
INDICA A VIABILIZAÇÃO DA PRESENÇA DO CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), COM ATENDIMENTO NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E INCENTIVO AO ZELO POR PARTE DE TUTORES DE PETS NA PRAÇA MARIA ROSENIR NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA NO ENTORNO DA LAGOA DA FAZENDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BOLÍVAR DE VASCONCELOS, PEDRO GOMES E SALVADOR, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NA LOCALIDADE DE ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GALDINO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UMA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VEREADOR JOAQUIM BARRETO LIMA E A AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GCM NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA UMA AMPLA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UMA AMPLA REFORMA DO ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE MONITORAMENTO EM FRENTE À ESCOLA MOCINHA RODRIGUES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, TERRENOS NOVOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SABONETE AO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS EMBAIXO DA ARQUIBANCADA DA VILA OLÍMPICA, NA AV. DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD NO BAIRRO PEDRO MENDES, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA VILA OLÍMPICA, REPARO NA ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DO ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA LOCALIZADA NA AV. DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, NO BAIRRO PEDRO MENDES, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O ENCAMINHAMENTO DE SERVIÇOS DE PET MÓVEL PARA OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, ABRANGENDO TAMBÉM AS SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A GARANTIA DO FORNECIMENTO REGULAR DE MATERIAIS DE USO NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A AQUISIÇÃO DE CRACHÁS E COLETES DE IDENTIFICAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM REALIZADAS PERIODICAMENTE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO USO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SOBRAL CONFORME A LEI DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NO INÍCIO DA AV. DR. GUARANY NA INTERSECÇÃO COM A RUA MONT’ALVERNE, NAS IMEDIAÇÕES DA ARENA AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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