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Lista de matérias

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CORRESPONDÊNCIAS: 140/2024 30/12/2024

  • REGISTRO DA CHAPA "JUNTOS SEGUINDO A VONTADE DO POVO" PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL (BIÊNIO 2025/2026).

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 139/2024 30/12/2024

  • CERTIDÃO DE REGISTRO DE CHAPA - "TRABALHO E JUVENTUDE"

Autor: Francisco Enio Farias Pontes Filho

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 138/2024 30/12/2024

  • RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - 2024

Autor: Controle Interno da Camara Municipal de Sobral

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 137/2024 16/12/2024

  • REGISTRO DA CHAPA "TRABALHO E JUVENTUDE" PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL (BIÊNIO 2025/2026).

Autor: Francisco Linhares Ponte Junior

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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VOTO DE PESAR: 59/2024 10/12/2024

  • VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO AUGUSTO NOGUEIRA.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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RELATÓRIO: 232/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 196 DE 2024, MENSAGEM Nº 1154 - ALTERA A LEI Nº 818, DE 02 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PARECER DA COMISSÃO: 231/2024 06/12/2024

  • VETO PREFEITURAL Nº 001 DE 2024, MENSAGEM Nº 1150 - VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 173/2024 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 231/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 195 DE 2024, MENSAGEM Nº 1152 - DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 230/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 196 DE 2024, MENSAGEM Nº 1154 - ALTERA A LEI Nº 818, DE 02 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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RELATÓRIO: 230/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 194 DE 2024, MENSAGEM Nº 1151 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT7), PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 229/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 195 DE 2024, MENSAGEM Nº 1152 - DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 229/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 193 DE 2024, MENSAGEM Nº 1149 - DENOMINA DE JOSÉ MARIA CAPOTE SOARES, O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 228/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 194 DE 2024, MENSAGEM Nº 1151 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT7), PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 228/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 191 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE O CALÇADÃO MARIA IZOLDA EUFRÁSIO DUARTE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA FAZENDA CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 227/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 193 DE 2024, MENSAGEM Nº 1149 - DENOMINA DE JOSÉ MARIA CAPOTE SOARES, O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 227/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 226/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE LEI Nº 191 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE O CALÇADÃO MARIA IZOLDA EUFRÁSIO DUARTE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA FAZENDA CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 226/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ALICIO MAIA BARRETO.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 225/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 224/2024 06/12/2024

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ALICIO MAIA BARRETO.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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CORRESPONDÊNCIAS: 136/2024 06/12/2024

  • OFÍCIO Nº 0318/2024/7ª PMJSBR - COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

Autor: Ministério Público do Ceará

Fase: Solicitação

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PROJETO DE LEI: 196/2024 02/12/2024

  • ALTERA A LEI Nº 818, DE 02 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Ivo Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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CORRESPONDÊNCIAS: 135/2024 02/12/2024

  • OFÍCIO Nº12/2024. RETIRADA DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

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VOTO DE PESAR: 58/2024 02/12/2024

  • VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE THALES BUENO MARQUES PEDROSA FILHO

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 225/2024 29/11/2024

  • VETO PREFEITURAL Nº 01 DE 2024, MENSAGEM Nº 1150 - VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 173/2024 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 134/2024 29/11/2024

  • OFÍCIO Nº 10/2024 - CONTABILIDADE - APRESENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Secretaria de Orçamento e Finanças

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE LEI: 195/2024 28/11/2024

  • DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivo Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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VOTO DE PESAR: 57/2024 28/11/2024

  • VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. SIMIÃO GONÇALVES PEREIRA, FALECIDO EM SOBRAL, NO DIA 27/11/2024

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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CORRESPONDÊNCIAS: 133/2024 27/11/2024

  • OFÍCIO Nº 10/2024 - ANÁLISE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROJETO DE LEI Nº 187/2024

Autor: José Oswaldo Soares Balreira Júnior

Fase: Solicitação

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PROJETO DE LEI: 194/2024 26/11/2024

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT7), PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

Autor: Ivo Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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