SOLICITA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA REDE CUCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA REDE CUCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO EM LED E ÁREA VERDE, NA RUA JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO RENATO PARENTE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO EM LED E ÁREA VERDE, NA RUA JOSÉ CARNEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO RENATO PARENTE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CESÁRIO BARRETO LIMA, CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES E O BAIRRO JERONIMO PRADO CONHECIDO COMO BETHANIA, ATÉ A AVENIDA PERIMETRAL, BENEFICIANDO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ADJACENTES.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CESÁRIO BARRETO LIMA, CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES E O BAIRRO JERONIMO PRADO CONHECIDO COMO BETHANIA, ATÉ A AVENIDA PERIMETRAL, BENEFICIANDO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ADJACENTES.
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INDICA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CSF DO CENTRO, LEVANDO ATENDIMENTOS COMO MULTIVACINAÇÃO, AFERIÇÃO DE PRESSÃO E GLICEMIA CAPILAR, PARA A ESTAÇÃO JUVENTUDE ACASSIO CAELANO MARQUES, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, AO MENOS UMA VEZ AO MÊS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CSF DO CENTRO, LEVANDO ATENDIMENTOS COMO MULTIVACINAÇÃO, AFERIÇÃO DE PRESSÃO E GLICEMIA CAPILAR, PARA A ESTAÇÃO JUVENTUDE ACASSIO CAELANO MARQUES, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, AO MENOS UMA VEZ AO MÊS.
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INDICA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CSF DO DOM EXPEDITO, LEVANDO ATENDIMENTOS COMO MULTIVACINAÇÃO, AFERIÇÃO DE PRESSÃO E GLICEMIA CAPILAR, PARA A TRAVESSA ITÁLIA, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, BAIRRO DOM EXPEDITO, AO MENOS UMA VEZ AO MÊS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CSF DO DOM EXPEDITO, LEVANDO ATENDIMENTOS COMO MULTIVACINAÇÃO, AFERIÇÃO DE PRESSÃO E GLICEMIA CAPILAR, PARA A TRAVESSA ITÁLIA, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, BAIRRO DOM EXPEDITO, AO MENOS UMA VEZ AO MÊS.
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DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NO CAMPO DO CAREQUINHA, NA LOCALIDADE DE BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VARZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NO CAMPO DO CAREQUINHA, NA LOCALIDADE DE BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VARZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BASE OU EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BASE OU EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, QUADRA ESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO TERRENO LOCALIZADO NO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, QUADRA ESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO TERRENO LOCALIZADO NO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
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INDICA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA CEL. BATISTA DEMÉTRIO, POR TRÁS DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI, NO BAIRRO DOM JOSÉ.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA CEL. BATISTA DEMÉTRIO, POR TRÁS DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI, NO BAIRRO DOM JOSÉ.
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INDICA COM URGÊNCIA UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO NAS RUAS JOSÉ MISSIAS BARBOSA DA SILVA, FRANCISCA MIRIAN CAIXEIRO E MIGUEL APOLINÁRIO NETO, NO DISTRITO DE PATRIARCA.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO NAS RUAS JOSÉ MISSIAS BARBOSA DA SILVA, FRANCISCA MIRIAN CAIXEIRO E MIGUEL APOLINÁRIO NETO, NO DISTRITO DE PATRIARCA.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.
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RECONHECE O SKATE COMO INSTRUMENTO DE ESPORTE, CULTURA URBANA, INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO DE ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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RECONHECE O SKATE COMO INSTRUMENTO DE ESPORTE, CULTURA URBANA, INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO DE ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA DO SKATISTA SOBRALENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA DO SKATISTA SOBRALENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTRUTURA AUDIOVISUAL PARA A PRODUÇÃO DE VIDEO PARTS DE SKATISTAS E ATLETAS DE BMX FREESTYLE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTRUTURA AUDIOVISUAL PARA A PRODUÇÃO DE VIDEO PARTS DE SKATISTAS E ATLETAS DE BMX FREESTYLE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE COM A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA (ANTIGA RUA PROJETO INTEGRAÇÃO) NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE COM A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA (ANTIGA RUA PROJETO INTEGRAÇÃO) NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO ORATÓRIO DIVINA MISERICÓRDIA, NA RUA REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO ORATÓRIO DIVINA MISERICÓRDIA, NA RUA REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
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SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARADA DE ÔNIBUS (TRANSOL) NA COMUNIDADE DE VILA BOSCO, PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARADA DE ÔNIBUS (TRANSOL) NA COMUNIDADE DE VILA BOSCO, PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ESTRADA TUÍNA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, E QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA E AVENIDA PERIMETRAL, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ESTRADA TUÍNA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, E QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA E AVENIDA PERIMETRAL, SOBRAL-CE.
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA VILA BOSCO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA VILA BOSCO DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ (LOCALIZADA NA AVENIDA PIMENTEL GOMES, BAIRRO RESIDENCIAL MERUOCA) ATÉ A AVENIDA PERIMETRAL (AV. QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ALTO GRANDE, TUÍNA, REMÉDIO).
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ (LOCALIZADA NA AVENIDA PIMENTEL GOMES, BAIRRO RESIDENCIAL MERUOCA) ATÉ A AVENIDA PERIMETRAL (AV. QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ALTO GRANDE, TUÍNA, REMÉDIO).
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INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, JOÃO XIMENES DO PRADO E RUA DO TAMARINDO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, JOÃO XIMENES DO PRADO E RUA DO TAMARINDO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, MAIS PRECISAMENTE NAS ESQUINAS DA PRAÇA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, MAIS PRECISAMENTE NAS ESQUINAS DA PRAÇA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O PROGRAMA COMPROMISSO VERDE, ESTABELECENDO MECANISMOS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR EMPRESAS, REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PARCEIROS E TRANSPARÊNCIA DAS PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O PROGRAMA COMPROMISSO VERDE, ESTABELECENDO MECANISMOS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR EMPRESAS, REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PARCEIROS E TRANSPARÊNCIA DAS PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDOS DE FÍSICA E QUÍMICA "MARIE CURIE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDOS DE FÍSICA E QUÍMICA "MARIE CURIE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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INDICA A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS EM ESCOLAS PUBLICAS POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS EM ESCOLAS PUBLICAS POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO.
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INDICA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
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