INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DE BOQUEIRÃO, DISTRITO DO JORDÃO, BONFIM E DEMAIS LOCALIDADES DISTANTES QUE NÃO TÊM UNIDADE FIXA DO CRAS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL, COM ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DE CURRAL DE PEDRAS - BUQUEIRÃO, PÉ DE SERRA DO CEDRO (JORDÃO), SANTA LUZIA (JORDÃO), CORREGO DA ONÇA E DEMAIS LOCALIDADES DISTANTES E ÁREAS COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES FIXAS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ E DOM JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA JOVENS E TRABALHADORES DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ, DOM JOSÉ E NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NA LOCALIDADE DO PÉ DE SERRA DO CEDRO, DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO DISTRITO DE JORDÃO, NA LOCALIDADE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE FRANCISCO DE SOUZA A ARTÉRIA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ RICARDO PONTE LIBERATO, QUE FOI TOMADA PELA MATA, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, POR OCASIÃO DO DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CALÇADÃO DA TUBIBA POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO SUMARÉ, EM SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO JULHO CORAL PARA TRATAR DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL DA FAMÍLIA NA VIDA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REFORÇANDO OS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MELHORIAS DA ESTRADA DE CURRAL DE PEDRAS NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DESTINADAS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCENTIVANDO O USO CONSCIENTE DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU MINIESTÁDIO, COM ILUMINAÇÃO, FECHAMENTO COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA RUA TUBIBA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SOBRADINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BONFIM, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS E MOMENTOS DE ORAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO E RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO SUBTERRÂNEA DO ARCO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (ARCO DO TRIUNFO), LOCALIZADO NA AV. DR. GUARANY.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA AV. DR. GUARANY EM FRENTE AO CENTRO DE TURISMO DE SOBRAL, A MESMA SE ENCONTRA QUEBRADA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, POR TRÁS DA EMPRESA TINTAS ECOMAX, BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA LINHARES PONTES, LOCALIZADA NA RUA PADRE ÉDSON, AO LADO DA FÁBRICA DE REFRIGERANTES DELRIO, TENDO EM VISTA O EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO PARA A VIA PÚBLICA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, FORTE MAU CHEIRO E RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAMES MÉDICOS ANUAIS GRATUITOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS VISANDO A PREVENÇÃO E A DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS, NÃO SE LIMITANDO APENAS À APTIDÃO OCUPACIONAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RETORNO DA MEIA MARATONA DE SOBRAL, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS ESPORTIVOS DA REGIÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO CONVIVER SOBRAL, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E AO BPM - DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE - COLINA BOA VISTA, POR ILUMINAÇÃO EM LED, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DE JAIBARAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE TRANSPORTES DOS PACIENTES COM CRONOGRAMA REGULAR DE REVISÕES E CONTROLE DE QUALIDADE DOS VEÍCULOS, INSPEÇÕES REGULARES, REGISTROS DE MANUTENÇÃO E VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, CONFIABILIDADE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PACIENTES.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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