OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE)
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOPONTOS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA, PEDRA DE FOGO E JAIBARAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SR. ANTONIO EDSON DE SOUSA, FALECIDA NO DIA 03/06/2026.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO E APOIO AO RETORNO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ E DOM JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA SERVIÇO DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR VOLTADO À VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO INTERNET SEM FIO WI-FI, E QUE SEJA LIBERADO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE NA ESTAÇÃO DO VLT DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO INTERNET SEM FIO WI-FI, E QUE SEJA LIBERADO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE NAS ESTAÇÕES DO VLT NOVO RECANTO, SUMARÉ E COHAB II, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO À LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO INTERNET SEM FIO WI-FI, E QUE SEJA LIBERADO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE NAS ESTAÇÕES DO VLT CAMPOS DOS VELHOS, JUNCO E COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE QUINTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO EURICO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA JOVENS E TRABALHADORES DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ, DOM JOSÉ E NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O MÊS "ABRIL SORRIDENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ADOÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E REGISTRO ADMINISTRATIVO DE CÃES E GATOS POR PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA AVESTRUZ ATÉ A LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO À LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE FAZENDA DIAMANTINA AO TORTO DE CIMA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICO QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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