DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA HENRIQUE QUINTO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE HUGO ALFREDO CAVALCANTE A ARTÉRIA QUE INDICA.

ENVIA VOTOS DE AGRADECIMENTO AO EXMO. PREFEITO CID GOMES POR PROPORCIONAR AOS SOBRALENSES A OPORTUNIDADE DE ASSISTIREM DURANTE A INAUGURAÇÃO DA CASA DE MÚSICA DE SOBRAL A APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA, UMA DAS MAIS IMPORTANTES E TRADICIONAIS DO BRASIL.

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO E DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR LUCIANO LINHARES.

SOLICITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. MONTE, PRINCIPALMENTE NO TRECHO CLÍNICA SÃO LUCAS ATÉ O VIADUTO DO SÃO FRANCISCO.

SOLICITO A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DO LEGISLATIVO SOBRALENSE, E DOTÁ-LO INCLUSIVE DE UM PEQUENO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, RETRATANDO A HISTÓRIA DOS VEREADORES QUE TIVERAM ASSENTO NESTA CASA.

SOLICITA A INTERLIGAÇÃO DA RUA ITÁLIA (BAIRRO DOM EXPEDITO) À AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO E/OU RAMPA SEMELHANTE AO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO PALMEIRAS COUNTRY CLUB.

SOLICITA A INTERLIGAÇÃO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES (BAIRRO ALTO DA EXPECTATIVA) C/ O FINAL DA RUA DR. MONTE; INCLUSIVE COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES.

SOLICITA A GERÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DR. RONALDO DOS SANTOS, DISPONIBILIZAR O PRÉVI-MÓVEL (UNIDADE MÓVEL), PARA ORIENTAÇÃO AOS MORADORES DO DISTRITO DE PATRIARCA, ACERCA DO PROGRAMA DE ESTABILIDADE SOCIAL, EM RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA, HOJE EM VIGOR.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROBLEMAS DO PRESÍDIO EM SOBRAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICÍPAL DE SOBRAL, DR. CID FERREIRA GOMES E AO GERENTE DA REDE SOBRAL-CRATEÚS DA TELEMAR , DR. JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA, TELEFONE PÚBLICO(ORELHÃO) PARA A RUA SÃO JOSÉ EM FRENTE A CASA DA DONA MARIA RAMOS, BAIRRO SUMARÉ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICÍPAL DE SOBRAL A SECRETÁRIA ESPECIAL DE ESPORTES, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DO TORTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICÍPAL DE SOBRAL, DR. CID FERREIRA GOMES E AO COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DR. EVERARDO SOARES, TARTARUGAS PARA O CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO TERRENOS NOVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICÍPAL DE SOBRAL E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE 150 CASAS DE TAIPA PARA CASAS DE TIJOLOS NA CIDADE JOSÉ EUCLIDES II.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICÍPAL DE SOBRAL, DR. CID FERREIRA GOMES A SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DR. HERBERT VASCONCELOS ROCHA E A SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA, DR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE SOBRAL COM DESCONTO NO MÁXIMO DE 20% DO SEU SALÁRIO.

SOLICITA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CADERNOS TIMBRADOS COM O SÍMBOLO E O HINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA CONFRATERNIZAÇÃO DOS RADIALISTAS DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA, (21 DE SETEMBRO).

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DO RADIALISTA.

SOLICITA O DESMATAMENTO E LIMPEZA DO TERRENO BALDIO NA RUA MARIA MOURA NO BAIRRO RECANTO I, EM FRENTE DA FÁBRICA DA GRENDENE 6, AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. PEDRO BIRÉ.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANASTÁCIO LOURENÇO TABOSA, FALECIDO NA MADRUGADA DO DIA 22/09/2003, EM FORTALEZA.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB I, PELOS SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NA DATA DE 22 DE SETEMBRO DE 2003.

ENVIA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL IVO FERREIRA GOMES PELA SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM DEFESA DA MELHORIA NA EDUCAÇÃO DO POVO CEARENSE.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.