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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI: 597/2003 23/06/2003

  • INSTITUI O PLANTÃO POPULAR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: José Luciano Ponte Linhares

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 502/2003 23/06/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 501/2003 23/06/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 500/2003 23/06/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 499/2003 23/06/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 498/2003 23/06/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 497/2003 23/06/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 496/2003 23/06/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 96/2003 23/06/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 96/2003 23/06/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 95/2003 23/06/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 95/2003 23/06/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 85/2003 23/06/2003

  • INSTITUI O PLANTÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: José Luciano Ponte Linhares

Fase: Solicitação

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REDAÇÃO FINAL: 51/2003 23/06/2003

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A HIGIENE BUCAL, APÓS O CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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OFÍCIO SECRETARIA: 24/2003 23/06/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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VOTO DE PESAR: 20/2003 23/06/2003

  • VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR.LUÍS LIMA JALES, CONHECIDO COMO SR. ADOLAR.

Autor: José Luciano Ponte Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE LEI: 596/2003 20/06/2003

  • MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE LEI: 595/2003 20/06/2003

  • CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 1072/2003 18/06/2003

  • SOLICITA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA REDE DE ESGOTO NA RUA NOEMI DIAS IBIAPINA COM A FRANKLIN BARBOSA.

Autor: José Alberto Barreto Dias

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 1071/2003 18/06/2003

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE FESTAS E DESFILES DE DEBUTANTES NOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA COMEMORAR A CHEGADA DA ADOLESCÊNCIA DAS ALUNAS.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 1070/2003 18/06/2003

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE MAQUIAGEM NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 1069/2003 18/06/2003

  • SOLICITA ESTUDO NO SENTIDO DE SE DESTINAR UMA ÁREA DE TERRA ARBORIZADO E COM ÁGUA EM AMBUNDANCIA, APRAZÍVEL E FÉRTIL PARA SERVIR DE REFÚGIO PARA JUMENTOS, CAVALOS, BURROS E OUTROS DA MESMA ESPÉCIE ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 1068/2003 18/06/2003

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A ABERTURA DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL AO PERÍMENTRO IRRIGADO DO SETOR III, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE 02 PONTILHÕES E 02 PASSAGENS MOLHADAS.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 94/2003 18/06/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 94/2003 18/06/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 93/2003 18/06/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 93/2003 18/06/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 92/2003 18/06/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 92/2003 18/06/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 1067/2003 17/06/2003

  • SOLICITA AO COORDENADOR DE TRÂNSITO DE SOBRAL, UM PEDIDO DE TARTARUGAS PARA A AV. EURIPES FERREIRA GOMES, PRÓXIMO AO MERCANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Nº 319. E PINTAR DUAS LOMBADAS QUE FICAM NA MESMA AV. EM FRENTE A CASA DO SR. JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS E OUTRO EM FRENTE A CASA DO SR. EVANDIR VASCONCELOS Nº 385 PORQUE ESTÃO SEM SINALIZAÇÃO NO BAIRRO DAS PEDRINHAS/SOBRAL-CE.

Autor: Antônio Oliveira Braga

Fase: Solicitação

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