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«OF. SEC. Nº 024/2003» SOBRAL-CE., «23 DE JUNHO DE 2003»


SENHOR PRESIDENTE:

O SETOR LEGISLATIVO DESTA CASA, ENCAMINHA A V.EXA., PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AOS PRECEITOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 085/03 - INSTITUI O PLANTÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO DE SOBRAL.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES (PSB).
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 026/03 - INSTITUI O PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO - PPE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RODOLFO BASÍLIO (PPS).
PROJETO DE LEI Nº 594/03 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIÃO FEITOSA VERAS, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIA: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, O "EMÍDIO SILVA" (PT).
PROJETO DE LEI Nº 595/03 - CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 596/03 - MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 597/03 - INSTITUI O PLANTÃO POPULAR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES (PSB).
NO ENSEJO, APRESENTAMOS A V.EXA., PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
ATENCIOSAMENTE,





EXMO. SR.
«JOSÉ ITAMAR RIBEIRO DA SILVA»
DD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
NESTA