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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. _____/2003


EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO:

ARTIGO 1º - NO PRIMEIRO E NO TERCEIRO DOMINGO DE CADA MÊS, EXCETO O MÊS DE DEZEMBRO, OS VEREADORES EM EXERCÍCIO DO MANDATO LEGISLATIVO PERMANECERÃO DE PLANTÃO DAS 8:00 ÀS 14:00 HORAS NOS SEUS GABINETES DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
PARÁGRAFO 1º- O ATENDIMENTO SERÁ FEITO POR CADA UM DOS VEREADORES, DE FORMA INDÍVIDUAL OU COLETIVA, DE ACORDO COM O DESEJO DA PESSOA OU DO GRUPO DE PESSOAS A SEREM ATENDIDAS.
PARÁGRAFO 2º- O ATENDIMENTO SE DARÁ POR ORDEM DE CHEGADA E INSCRIÇÃO FEITA PELOS ASSESSORES PARLAMENTARES DE CADA UM DOS VEREADORES.
ARTIGO 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, «DATA_ENTRADA»


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«AUTOR_ALCUNHA»