INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA URBANO CARDOSO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA URBANO CARDOSO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE FICAM EM FRENTE À FRUTEIRA O GALEGO, NA AV. JOHN SANFORD, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE FICAM EM FRENTE À FRUTEIRA O GALEGO, NA AV. JOHN SANFORD, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DE CONDUTOR SUBSTITUTO EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO AUTORIZATÁRIO POR MOTIVO DE SAÚDE, REVOGA O INCISO VIII DO ART. 126 E O INCISO II DO ART. 148-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DE CONDUTOR SUBSTITUTO EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO AUTORIZATÁRIO POR MOTIVO DE SAÚDE, REVOGA O INCISO VIII DO ART. 126 E O INCISO II DO ART. 148-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À PASTELARIA MORIÁ, NO CENTRO.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À PASTELARIA MORIÁ, NO CENTRO.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NA ESCOLA NETINHA CASTELO, LOCALIZADA NA AV. JOHN SANFORD, BAIRRO JUNCO SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NA ESCOLA NETINHA CASTELO, LOCALIZADA NA AV. JOHN SANFORD, BAIRRO JUNCO SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA AO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA AO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA AO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA AO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS RUAS ANTÔNIO PEIXOTO E ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS RUAS ANTÔNIO PEIXOTO E ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DA ARGILA, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DA ARGILA, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, BAIRRO SANTA CASA, SOBRAL-CEARÁ.
Autor: Kerginaldo Guarinho Prado
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, BAIRRO SANTA CASA, SOBRAL-CEARÁ.
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SOLICITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE SINAL TELEFÔNICO E AÇÕES EFETIVAS DA ANATEL JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA, PARA O DISTRITO DE CAIOCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE SINAL TELEFÔNICO E AÇÕES EFETIVAS DA ANATEL JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA, PARA O DISTRITO DE CAIOCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CIGANO, DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CIGANO, DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 214/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS POR CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 214/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS POR CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 211/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 211/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 128/2026, VERSA SOBRE: CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 128/2026, VERSA SOBRE: CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 120/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 120/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 192/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 187/2026, VERSA SOBRE: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE EM MEDALHAS, DIPLOMAS, PLACAS, TROFÉUS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE HOMENAGEM ENTREGUES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 187/2026, VERSA SOBRE: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE EM MEDALHAS, DIPLOMAS, PLACAS, TROFÉUS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE HOMENAGEM ENTREGUES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 144/2026, QUE VERSA SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 144/2026, QUE VERSA SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 203/2026, QUE VERSA SOBRE: DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 203/2026, QUE VERSA SOBRE: DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 200/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 200/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DO CARRIL, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DO CARRIL, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA INSERIDA UMA ROTA NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TRANSOL) NA RUA MARIA CATUNDA, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA INSERIDA UMA ROTA NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TRANSOL) NA RUA MARIA CATUNDA, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS LAGOS, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS LAGOS, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA MARIA DIAS , BAIRRO COHAB III SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA MARIA DIAS , BAIRRO COHAB III SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A TROCA DOS BANCOS DE ALVENARIA POR BANCOS MODERNOS PARA A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA GERARDO RODRIGUES, NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A TROCA DOS BANCOS DE ALVENARIA POR BANCOS MODERNOS PARA A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA GERARDO RODRIGUES, NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NESTE MUNICÍPIO.
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