DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE FEIRÃO DE EMPREGOS E ESTÁGIOS PARA JOVENS, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO INTENSIFICADA DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (14 DE ABRIL).
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO (CRI), NA SEDE DO DISTRITO DE APRAZÍVEL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ATENÇÃO À SAÚDE E CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO AO LADO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UMA MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NO SANEAMENTO BÁSICO DA AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA ANGELINA MAGALHÃES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA A TROCA DO PISO INTERTRAVADO POR ASFALTO DO SEGUINTE TRECHO DA AV. MINISTRO CÉSAR CALS DA RUA DOUTOR TOMÁS ARAGÃO A RUA ANGELINA MAGALHÃES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA MARECHAL RONDON, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ FELIPE SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA PINTURA E INSTALADOS TACHÕES DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JÚLIO LIMA, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. COMANDANTE MAUROCÉLIO ROCHA PONTES, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA MANOEL ALTINO DE AGUIAR, POR ILUMINAÇÃO EM LED, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SÃO MANOEL NO DISTRITO DE BONFIM, CEMITÉRIO DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE PATRIARCA E CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SÃO VICENTE, NO DISTRITO DE CAIOCA, CEMITÉRIO CRUZ DAS MOÇAS, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO TORTO, CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE BARACHO E CEMITÉRIO ALTO DO CAPIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO SOBRADINHO NO DISTRITO DO BONFIM, CEMITÉRIO SÃO VICENTE II, NO DISTRITO DO JAIBARAS, CEMITÉRIO MARACAJÁ, NO DISTRITO DO JAIBARAS E CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE RECREIO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO MANOEL CUSTÓDIO DE AZEVEDO NO DISTRITO DO APRAZÍVEL, CEMITÉRIO BOQUEIRÃO DOS DIAS, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, CEMITÉRIO DE VALENTIM NO DISTRITO DE TAPERUABA E CEMITÉRIO FREI ANASTÁCIO SCHULTE, NA BR-222.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NOS SEGUINTES LOCAIS: CEMITÉRIO DA CRIANÇA NO DISTRITO DE PATOS, CEMITÉRIO J. CASSEMIRO MARTINS BRAGA NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO, CEMITÉRIO MARIA EUZIRA MARTINS DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU E CEMITÉRIO SANTA LUZIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 2.198, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA DA SEGURANÇA CIDADÃ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM AUTISTA PROTAGONISTA", VOLTADO À INCLUSÃO, DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DE JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL CULTURAL DA JUVENTUDE" NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, PARA FINS QUE INDICA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 101 DA LEI Nº 038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, COM O NOME DE "VEREADOR RAIMUNDO NELSON TAVARES".
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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