INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CONTINGÊNCIA SOBRE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONECTE COM CUIDADO, VOLTADA À ORIENTAÇÃO DE PAIS, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES SOBRE O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE REDES SOCIAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA DELFINA BASTOS CORREA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA (16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO), COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE AO MERCADINHO "O MIRON", NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO A MELHORIA DO ASPECTO URBANO, A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO GILSON DE PAULA, PASTOR GILSON, NA DATA DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET WI-FI LIVRE NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL -CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ - IVAC, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES - JES 2026.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO COTORNO , BAIRRO COHAB 2, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL – CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MORORÓ , BAIRRO COHAB 2, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL – CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JERÔNIMO PRADO, NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL–CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS UMARIZEIRAS , BAIRRO COHAB 2, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL – CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ACESSOS AS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE CARACARÁ (ASSENTAMENTO PICADA RUZY, ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE, ASSENTAMENTO CASINHAS, MELADO, PICADA, RIACHO DO FEIJÃO, MATA E OITICICA).
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO PELO CONSUMIDOR NO MOMENTO DA VISITA TÉCNICA DESTINADA À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E A LIMPEZA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PURPUREMA, DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO VIEIRA, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE APRAZIVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VICENTE DE PAULA PARENTE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL -CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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