Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA DOMINGOS OLÍMPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir melhores condições de mobilidade urbana e acessibilidade para todos os cidadãos que utilizam diariamente a referida via, especialmente pessoas com deficiência, idosos, gestantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
A existência de desníveis, obstáculos, trechos deteriorados ou inadequados nas calçadas compromete a circulação segura dos pedestres, dificultando o deslocamento e reduzindo a acessibilidade do espaço público.
Nesse sentido, torna-se necessária a realização de intervenções voltadas à adequação das calçadas, incluindo a recuperação do piso, eliminação de barreiras arquitetônicas, implantação ou adequação de rampas de acesso, piso tátil, sinalização acessível e demais medidas previstas nas normas de acessibilidade vigentes.
A execução dessas melhorias contribuirá para promover a inclusão social, garantir maior segurança aos pedestres e assegurar o direito de ir e vir com autonomia e dignidade, além de fortalecer a mobilidade urbana sustentável no município.
Diante do exposto, solicita-se a realização de estudo técnico e a adoção das providências necessárias para a execução das melhorias indicadas, atendendo às necessidades da população e às diretrizes de acessibilidade urbana.