INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SABONETE A SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISÍVEIS ALERTANDO SOBRE OS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOHN SANFORD (EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL), BAIRRO - JUNCO, SOBRAL/CE.

INDICO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAUBI VASCONCELOS COM A AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO (AO LADO DO SOBRAL SHOPPING) – DOM EXPEDITO, SOBRAL/CE.

INDICO QUE TODO SERVIÇO DE DRENAGEM, ESGOTO E SANEAMENTO, QUE TENHA QUE INTERDITAR ALGUMAS RUAS, SEJA REALIZADO NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MANOEL FÉLIX RIBEIRO FILHO COM A RUA MARIA AMÉLIA DE SOUSA, DE ACESSO AO COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL - MARIA DE FÁTIMA SOUZA SILVA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2024 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A IGREJA DO ROSÁRIO, A MAIS ANTIGA DA CIDADE DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 90 DE 2024, MENSAGEM Nº 1120 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE BASQUETEBOL/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIA NENÉM RODRIGUES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, LIMÍTROFE COM AV PIMENTEL GOMES E RUA PALESTINA, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 85 DE 2024, MENSAGEM Nº 1118 - REGULA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SUAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2024 - É VEDADA A NOMEAÇÃO, INDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. RUBENS OLIVEIRA MACHADO.

PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2024 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A IGREJA DO ROSÁRIO, A MAIS ANTIGA DA CIDADE DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 90 DE 2024, MENSAGEM Nº 1120 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE BASQUETEBOL/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIA NENÉM RODRIGUES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, LIMÍTROFE COM AV PIMENTEL GOMES E RUA PALESTINA, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 85 DE 2024, MENSAGEM Nº 1118 - REGULA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SUAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2024 - É VEDADA A NOMEAÇÃO, INDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. RUBENS OLIVEIRA MACHADO.

CRIA O "CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO" PARA ALUNOS QUE FREQÜENTAM O ÚLTIMO ANO OU QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ESPORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

INDICO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES QUE AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS NAS RUAS: VICÊNCIA VIEIRA, LUÍS SANTOS AQUINO, EVANGELINA SABÓIA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL – CE.

INDICO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES QUE AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS NAS RUAS: PROFESSORA FRANCISCA ROCHA, DOUTOR TOMÁS ARAGÃO, JURANDIR MIRANDA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL – CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MALHA ASFALTICA NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA NO DISTRITO DE TAPERUABA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM DRENAGEM NA RUA DAS FLORES NA LOCALIDADE DE SETOR LLL, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL – CE..

INDICO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM DRENAGEM NA RUA DO ALTO, NA LOCALIDADE DE SETOR LLL, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JORNALISTA LYCIO SOARES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA IRISMAR LOPES DE ARAÚJO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO XIMENES PRADO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA MARGARIDA BARROSO, DE ACESSO AO COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL - MARIA DE FÁTIMA SOUZA SILVA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.