REQUERIMENTO: 109/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
Data: 07/04/2026
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Ementa

SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Justificativa

A realização de exames oftalmológicos em todas as escolas da rede pública do município de Sobral se faz necessária para identificar precocemente problemas de visão em crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes. Além disso, a detecção precoce de problemas visuais pode prevenir complicações futuras e garantir um melhor desempenho escolar. Portanto, é fundamental investir na saúde ocular dos alunos para promover uma educação de qualidade e inclusiva.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 11:13:32 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
ENVIADO(A)   
07/04/2026 11:27:07 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANSQUINHA DO POVO

1º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte

Secretária Municipal da Saúde

Sobral

Vossa Senhoria Tânia Mara Silva Coelho

Secretária de Saúde do Estado do Ceará

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