INDICA A IMPLEMENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL E ADAPTADA PARA ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPOGLICEMIA E DOENÇA CELÍACA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS DISTRITOS DE JAIBARAS E BILHEIRA, E TAPERUABA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
A implementação e fornecimento de merenda escolar especial e adaptada para estudantes com diabetes, hipoglicemia e doença celíaca nos distritos de Jaibaras, Bilheira e Taperuaba em Sobral se faz necessária para garantir a segurança e o bem-estar desses alunos durante o período escolar. Essa medida visa atender às necessidades específicas de cada estudante, promovendo inclusão e garantindo uma alimentação saudável e adequada para o seu desenvolvimento educacional.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2026 12:16:12 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR | ENVIADO(A) | |
| 07/04/2026 12:28:13 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio |
Secretária Municipal da Educação |
Sobral |
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