INDICAÇÃO: 1715/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
Data: 07/04/2026
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Ementa

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL E ADAPTADA PARA ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPOGLICEMIA E DOENÇA CELÍACA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS DISTRITOS DE JAIBARAS E BILHEIRA, E TAPERUABA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Justificativa

A implementação e fornecimento de merenda escolar especial e adaptada para estudantes com diabetes, hipoglicemia e doença celíaca nos distritos de Jaibaras, Bilheira e Taperuaba em Sobral se faz necessária para garantir a segurança e o bem-estar desses alunos durante o período escolar. Essa medida visa atender às necessidades específicas de cada estudante, promovendo inclusão e garantindo uma alimentação saudável e adequada para o seu desenvolvimento educacional.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 12:16:12 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
ENVIADO(A)   
07/04/2026 12:28:13 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANSQUINHA DO POVO

1º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio

Secretária Municipal da Educação

Sobral

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