MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 575/2003.

ADITA O ART. 5º, RENUMERANDO OS DEMAIS A SEGUIR, NO PROJETO DE LEI Nº 575/2003

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 575/2003.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DR. JOSÉ GERARDO FROTA PARENTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM TELEVISOR NA PRAÇA DO BAIRRO PE.PALHANO.

SOLICITA PALESTRAS DE VETERINÁRIOS NOS DISTRITOS DE JORDÃO, APRAZÍVEL E JAIBARAS, BUSCANDO ENSINAR CUIDADOS NA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

SOLICITA AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE PEIXES EM GAIOLAS NO DISTRITO DE JAIBARAS.

SOLICITA UMA PALESTRA DE UM TÉCNICO DA EMBRAPA COM OS AGRICULTORES E PECUARISTAS DE JORDÃO, APRAZÍVEL E JAIBARAS, BUSCANDO ALTERNATIVAS PARA MELHORAR A VIDA NO CAMPO.

SOLICITA UMA PALESTRA DE UM ESPECIALISTA EM TRIBUTAÇÃO COM OS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO,DIRIMINDO TODAS ÀS DÚVIDAS.

CRIA O CERTIFICADO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA LEGAL - SELO AGRÍCOLA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GALPÃO FRANCISCO MACHADO FERREIRA DA PONTE, A EDIFICAÇÃO QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AFONSO CARVALHO DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 16 ANOS.

INDICA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS.

ADITA AO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 575/2003.

SOLICITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DE CARACARÁ.

SOLICITA O DESMATAMENTO DAS MARGENS DA RODOVIA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA BARROSO, NO DISTRITO DE CARACARÁ.

SOLICITA O DESMATAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO DISTRITO DE JORDÃO.

SOLICITA A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS CONTENDO A BIOGRAFIAS DOS GRANDES POLÍTICOS QUE GOVERNARAM SOBRAL, E DE PERSONALIDADES POPULARES QUE MARCARAM A NOSSA HISTÓRIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DR. JOÃO ALVES MELO NO BAIRRO DOM JOSÉ.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO ANEXA, EM ABAIXO-ASSINADO, DE 104 (CENTO E QUATRO) MORADORES DA AVENIDA HUMBERTO LOPES – BAIRRO DO JUNCO, NA SUA MAIORIA COMERCIANTES, SOLICITAMOS A MUDANÇA DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO NA SUPRACITADA VIA, CONTINUANDO MÃO ÚNICA NO SENTIDO JUNCO À COELCE.

SOLICITA AO COMANDO DO 3º BPM / SOBRAL RONDAS NOTURNAS PERIÓDICAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA INIBIR O USO DE ARMAS, BEM COMO O CONSUMO E TRÁFICO DE DROGAS.

SOLICITA AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SOBRAL UMA “CAMPANHA DE DESRATIZAÇÃO EM NOSSA URBE”, OBJETIVANDO EVITARMOS DOENÇAS GRAVES COMO: “LEPTOSPIROSE, HANTAVIROSE, PESTE E TIFO.”

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, PARA ATENDER AOS POPULARES CARENTES DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITA À DIREÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE SOBRAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, PARA QUE ESSE CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL FAÇA AS INSCRIÇÕES DE NOVOS ELEITORES, TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS, EMISSÕES DE SEGUNDAS VIAS E REVISÃO DE DADOS ELEITORAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ELABORE E SUBMETA À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, VIGORANDO A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2003 E ASSEGURANDO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, DECORRENTES DA INFLAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ÚLTIMO REAJUSTE E ABRIL DE 2003.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ADOTE URGENTES PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PARA CONSULTA INTERNA E DA POPULAÇÃO EM GERAL, ARQUIVO DA RELAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS, EMPRESAS E ENTIDADES QUE COMPÕEM OS PODERES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DO ESTADO DO CEARÁ E DO GOVERNO FEDERAL, CONSTANDO AINDA NESTE ARQUIVO, O NOME DE SEUS DIRIGENTES, COM OS RESPECTIVOS TELEFONES E ENDEREÇOS, INCLUSIVE OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O INSTITUTO SEMI-ÁRIDO E SUA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO EM SOBRAL.