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Lista de leis

Foram encontradas 3300 registros
  • Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro da Santa Casa, e dá outras providências.

  • Isenta do pagamento do ISS às empresas de ônibus coletivos, empresas de teatros e cinematográficos de Sobral, e dá outras providências.

  • Concede Pensão ao cônjuge ou herdeiro de Vereador morto no exercício do Mandato.

  • Abre Crédito Especial de Cr$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza doação do ônibus Mercedes Benz 1113 40 PES para Universidade Estadual Vale do Acaraú, e dá outras providências.

  • Abre Crédito Especial Adicional ao Orçamento corrente de Cr$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sobral a conceder um aumento de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providênc

  • Outorga o Título de cidadão Honorário Sobralense ao prof. José Olimar Magalhães Carneiro, e dá outras providências.

  • Outorga o Título de Cidadã Honorária Sobralense a Senhora Maria Nilza Cunha, e dá outras providências.

  • Denomina de Jocélio Marques a Praça de Esportes que indica.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar a Associação Comunitária Padre Osvaldo Chaves, abrindo o crédito especial que indica.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Micro-Empresários de Sobral, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a entidade Desportiva e Recreativa Expressinho Esporte Clube, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Fundação Educacional Doutor Juvêncio de Andrade, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros Operacionais de Sobral, e dá outras providências.

  • Outorga o Título de Cidadão Honorária Sobralense a Professora Maria das Graças Teixeira Ponte, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua Luiz Gonzaga Prado, a artéria que indica.

  • Autoriza doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Associação dos Suplentes de Vereadores e dá outras providências.

  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder 60% (sessenta por cento) de desconto de I.P.T.U. ao proprietário que disponha de um único imóvel e nele resida, bem como aos contribuintes com

  • Denomina de Rua Raimundo Nonato Ferreira a artéria que indica, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima de Aprazível, e dá outras providências.

  • Denomina de Rua José Menescau Machado de Andrade, a artéria que indica.

  • Denomina de Rua Dr. Francisco Juvêncio de Andrade a artéria que indica, e dá outras providências.

  • Altera disposições da Lei Nº 017/77, de 17 de outubro de 1977, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Cidade de Sobral.

  • Denomina de Padre José Juvêncio de Andrade, a artéria que indica.

  • Denomina de Manoel Artur da Frota, a Avenida que indica.

  • Denomina de José Ribeiro da Silva, a praça que indica.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação da Comunidade do BAIRRO DO JUNCO, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Unidos de Bonfim, e dá outras providências.

  • Considera de Utilidade Pública a Associação dos Eletricistas de Sobral, e dá outras providências.

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