Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de 02 (dois)terrenos Pertencentes ao Patrimônio Municipal à Companhia de Aguá e Esgoto do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal dispensar a Multa incidente sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, inscrito na dívida ativa e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza Chefe do Executivo Municipal doar terrenos Pertencentes a essa Municipalidade e dá ou­tras providências.

Considera de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Distrito de Patriarca e, dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Associação Caritas Diocesana de Sobral dá outras providências

Considera de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Prefeito Padre José Palhano de Saboya "Esperança" e, dá outras providências.

Outorga O Título de Cidadania Sobralense aoSr. Ciro Belchior Rocha, e dá. outras providências.

Outorga Título de Cidadania Sobralense ao Coronel PM Francisco Hamilton Rocha Barroso e, dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 1993 e dá outras providências.

Concede Redução Tributo e dá outras providências.

Cria Conselho deTransportes Urbanosdá outras providências.

Autorizo Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS dá outras providências.

Reestrutura o Quadro de Pessoal, Reclassifica os Cargos e Estabelece os Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Sobral e dá outras Providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Terrenos Novos São Paulo Apóstolo, e dá outras providências.

Outorga o Título de cidadania Sobralense ao DR. Evaristo Linhares Lima, Vice-Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú, e dá outras providências.

Considera de Utilidade ­Pública associação esportiva Fluminense Futebol Clube e, dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de 02(dois) terrenos pertencentes ao Patrimônio Municipal, para as entidades que indica e dá outras providências.

Denomina de DR. Giovani Carneiro a Artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Mecânicos de Sobral e, dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Esportiva Beira Rio Esporte Clube e, dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Padre Antônio Tomaz.

Considera de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Palmeiras e dá outras providências.

Autoriza a Assinatura de Convênio coma UVA - Universidade Estadual Vale do Acaraú para administração do Hotel Municipal.

Dá nova redação ao Art. 72 da Lei Nº 056/78 de 07 de dezembro de 1978.

Que concede o Título de Cidadão Sobralense ao Magnífico Reitor Professor José Teodoro Soares, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Entidade Desportiva e Recreativa Esporte Clube Juncão, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Boqueirão-Santo Hilário, Distrito de Jordão, e dá outras providências.

Concede Redução de Tributo e dá outras providências.

Concede Isenção de Multa e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Fundação São Francisco, e dá outras providências.