Considera de Utilidade Pública a Associação Sobralzinho Esporte Clube, e dá outras providências.

Denomina Raimundo Medeiros Frota a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Renato Frota Parente, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Corinthians do Bairro do Junco, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Guanabara Esporte Clube.

Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Bahia Esporte Clube, e dá outras providências.

Denomina de Professor Saboya a Avenida que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Recreio, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Renato Parente de Boqueirão-Sobral, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Sobralense ao Sr. Pedro Josino Pontes, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário Sobralense ao Sr. José Araújo de Andrade, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Alameda Marinho Pereira, a artéria que indica.

Regulamenta o Art. 7º, item IV, letra "D" da Lei Orgânica do Município de Sobral.

Considera de Utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da Santa Casa e dá outras providências.

Outorga o título de Cidadão Honorário Sobralense ao Doutor José Napoleão Timbó, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Sobralense ao Sr. Francisco Agostinho Filho, e dá outras providências.

Fixa o piso salarial mínimo para o servidor público municipal e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Sobralense ao Senhor Marcos Martins de Lima, e dá outras providências.

Denomina de Monsenhor José Osmar Carneiro a praça que indica.

Assegura livre acesso nos transportes coletivos do município aos recenseadores do Censo Demográfico 91.

Concede subvenção para ao KART CLUBE DE SOBRAL e dá outras providências.

Denomina de José Honório de Brito a praça que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária São João Batista de Pedra de Fogo.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Sobral, e dá outras providências.

Denomina de Campo dos Velhos a Praça que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sobral a conceder aumento de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores da Secretaria de Educação regidos pelo Estatuto do Magistéri

Estabelece eleições diretas nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Altera o anexo I - do Projeto de Lei Nº 016/91, fixa remuneração do pessoal do quadro B - anexo II e dá outras providências.

Denomina de Ariolino Bezerra Arruda a praça que indica.