Denomina oficialmente de bairro Nossa Senhora de Fátima.

Denomina oficialmente Cesário Fernandes da artéria que indica.

Dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares municipais.

Declara e reconhece como de utilidade publica para o Município de Sobral, INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE DA FAMÍLIA - IDETSF e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Almirante-de- Esquadra - HENRIQUE SABÓIA, o Complexo de Esporte e Lazer, na forma que indica.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências.

Modifica a nomenclatura do Anexo III, da Lei Nº 573/05.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para operíodo de 2006 a 2009.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Denomina oficialmente de Praça José Freires Gomes (Mestre Zé Muniz), o logradouro que indica.

Institui Gratificação de Incentivo a Docência para os Professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Praça Raimundo Ferreira Farias Junior (Farias Junior) o logradouro que indica.

Denomina oficialmente de Ministro CIRO FERREIRA GOMES, a Vila Olímpica, na forma que indica.

Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária dos Moradores da Cohab III - Sobral.

Institui a "Semana Municipal da Paz pela Paz e Não Violência", e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Maria Yêdda Felix Frota. Mont Alverne, a Escola Municipal, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Etevaldo Trindade de Araújo o Terminal de Embarque e Desembarque em Topic s, localizado na Rua Cel. José Silvestre.

Altera a denominação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Nascituro, e dá outras providências.

Majora a remuneração dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - S.A.A.E., e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Cidade Monsenhor José Aloísio Pinto a área compreendida· pelos conjuntos habitacionais: São Francisco, Santo Antônio e Santa Clara, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana da Família no Município de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Cesário Apoliano Albuquerque, o Complexo de Esporte e Lazer, na forma que indica.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Conjunto Universitário do Alto da Brasília.