Altera a Lei 062/93 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.

Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária Monsenhor Arnóbio na forma que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de JOSÉ HAMILTON DE SOUZA a quadra de esporte na forma que indica.

Considera de Utilidade Pública a Casa Bom Samaritano de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Estrela Vale do Acaraú.

Altera o Art. 10 da Lei nº 539 de 14 de setembro de 2004, que autoriza o Município de Sobral a celebrar convêniocom a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, a dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007, e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providencias.

Altera a remuneração dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Sobral, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.

Estabelece a base de incidência e os percentuais para a·concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade relativos aos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e d

Altera disposições da Lei n° 017177, de 17 de outubro de 1977, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente da Cidade de Sobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no Município de Sobral, do evento denominado "SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL", na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interessepúblico, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Majora os vencimentos do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Gerardo Cristino de Menezes o Anexo da Câmara Municipal de Sobral.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Baixa Grande de Jordão, na forma que indica, e dá outras providências

Autoriza a doação de imóvel Caixa Econômica Federal - CEF, para aplicação no Programa de Arrendamento Residencial - PAR, e dá outras providências.

Institui Gratificação de Incentivo a Docência para os Professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Majora a remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Sobral, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional ao Orçamento de 2006, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outrasprovidências.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Fotógrafos e Cinegrafistas Profissionais Autônomos de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Gerardo Alves de Souza o Posto de Saúde da Família no distrito de Bonfim.

Dispõe sobre alteração do Art. 30, Lei 364 de 15 de agosto de 2002, na forma que indica, e dá outras providências

Cria o Distrito de Bilheira, e dá outras providências.

Majora a remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Sobral, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências

Altera o Quadro de Receitas da Lei N° 640, de 13 de dezembro de 2005.