Denomina oficialmente de Rua Pedro Viana Madeira, a artéria que indica.

Considera de Utilidade Publica a Associação Comunitária Patriolino Ribeiro Parente, distrito de Pedra de Fogo - Zona Rural, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua José Ribeiro Dias, a artéria que indica.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 104/97 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Cria e disciplina a organização do Sistema Municipal de Trânsito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de PE. OSVALDO CARNEIRO CHAVES, a Escola Municipal, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Rua José Lopes Ponte, a artéria que indica.

Dispõe e sobre a normatização e padronização da Sinalização Turística a ser implantada no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Delimita a área escolar de proteção, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2007.

Fica garantido aos idosos e portadores de deficiências físicas que embarquem ou desembarquem no Terminal Rodoviário de Sobral, o acesso de seus acompanhantes as áreas de embarques e desembarques a fim

Denomina oficialmente de Rua Francisco Luiz da Ponte, a artéria conhecida como Rua do Papoco, no Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral - CE.

Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente do Povoado de Recreio, na forma que indica

Denomina oficialmente de Rua Reginelândia Loiola Aragão, a artéria que indica.

Altera dispositivos da Lei Nº 573/05, de 10 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Josué Machado Portela, de Varjota dos Machados, na forma que indica.

Denomina Oficialmente de Sebastião Liberato de Carvalho, a Praça da Gruta na localidade de Boqueirão no Município deSobral.

Denomina Oficialmente de Monsenhor Odilon Marinho de Pinho, a praça situada no distrito de Aracatiaçu, naforma que indica, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva Sinhá Sabóia, fundada em 25 de Janeiro de 2004, nestacidade, Sobral - Ceará.

Institui a realização do evento denominado "Olimpíada Municipal de Sobral", na forma que indica

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional ao Orçamento de 2006, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de JOSÉ AGUIAR FROTA, o COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, na forma que indica.

Denomina oficialmente de DR. PEDRO MENDES CARNEIRO NETO, o CENTRO DE REABILlTAÇÃO FÍSICA, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Rua Esmeraldina Custodio de Sousa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Maria de Lourdes de Vasconcelos a rua situada no distrito de Aracatiaçu, na forma queindica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de RaimundoCruz Farias a Rua situada no distrito deAracatiaçu, na forma que indica, e dáoutras providências.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para a realização do de Concurso Publico Municipal, e adota outras providências.

Denomina oficialmente de Centro de Referencia da Assistência Social IRMA ANA OSWALDA DE ARAÚJO o Centro deReferência da Assistência Social que indica, e dá outras providências.