Dispõe sobre a confecção oudistribuição de panfletos nomunicípio de Sobral.

Denomina oficialmente de Rua DouglasCoutinho André, a artéria que indica.

Modifica o Art. 1° da Lei Municipal denº 187, de 16/11/1967, e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Rua ANTONIOBOLÍVAR DE VASCONCELOS, a artéria s/denominação oficial, conhecida por RuaMaceió, no bairro Alto da Brasília, em Sobral.

Institui o "Programa Oportunidade deEstágio do Aluno da Escola Pública", edá outras providências.

Institui nos órgãos do Poder Executivo Municipal, oPrograma de Estágio Destinado a Alunos do EnsinoBásico e Médio das Escolas Públicas do Município,e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação dos direitose deveres dos estudantes da RedePública Municipal de Ensino de Sobral.

Modifica o art. 2° da Lei nº 512/04,e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências.

Modifica o Art. 1° da Lei Municipalnº 750/07, de 10 de abril de 2007.

Considera de Utilidade Pública a FundaçãoUniversitária de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico - FUNDECT, na forma queindica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Igreja AdventistaMissionária - AIAMIS, na forma queindica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública aLegião do Bom Samaritano, na formaque indica e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação dos Servidores do Tribunalde Justiça do Interior do Ceará, naforma que indica e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentáriaspara o Exercício de 2008 e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a abertura deCrédito Adicional ao Orçamentode 2007 e dá outras providências.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de MaestroJOSE WILSON BRASIL, a Escola deMúsica de Sobral, na forma que indica.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobral, e dá outras providências.

Cria os Cargos de Provimento emComissão, na forma que indica.

Considera de Utilidade Pública oSistema Integrado de SaneamentoRural - SISAR, na forma que indica e dáoutras providências.

Dispõe sobre a criação do ConselhoMunicipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educaçãona forma que indi

Modifica o Art. 2° da Lei nº 689, de 23 demaio de 2006, que institui Gratificação deIncentivo à docência para os professoresAlfabetizadores da Rede Municipal deEnsino, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública oMovimento Integrado de SaúdeComunitária, na forma que indica e dáoutras providências.

Denomina Oficialmente de ParqueMunicipal do Mucambinho, a área queindica.

Denomina oficialmente de NOVORECANTO, a área que indica.

Autoriza a mudança de denominaçãode projetos atividades integrantes daLei Orçamentária para 2007 e dáoutras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interessepúblico, nos termos do art. 37, inciso IX,da Constituição Federal.

Altera os cargos de provimento em comissão contidos no Art. 3° da Lei nº 573 de 10 de fevereiro de 2005.