Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional ao Orçamento de 2008, e dá outras providências.

Autoriza receber doação de imóvel, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a remuneração dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Sobral, no Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui o Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia dos Centros de Referência da Educação Infantil - FUNDECREI na forma que indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de praça Francisco Furtado de Araujo (Cel. Chico Rufino), na localidade de Lagoa Queimada.

Denomina oficialmente de Benedito Ferreira da Ponte, o logradouro que indica.

Altera a Lei Nº 107/89, de 07.11.89 para criar o Bairro Cidade PEDRO MENDES CARNEIRO, e dá outras providências.

Denomina oficialmente o Loteamento José Maria Linhares (O Senhor está lá), e suas respectivas artérias, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 107/89, de 07.11.89 para criar o Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Dr. Antonio de Pádua Neves, o Centro de Saúde da Família - CSF, do bairro Vila União, em Sobral.

Denomina oficialmente de rua Emília Cysne Frota e dá outras providências.

Considera de utilidade publica a Associação Comunitária Jose Monteiro (Zé Maroca) dos Moradores da Serra do Rosário e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Catão de Almeida Veras, o açude no assentamento São João.

Denomina oficialmente de rua João Batista Cavalcante, a artéria sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua do outro lado do açude do distrito de Jordão, na forma que indica e dá outras p

Denomina oficialmente de Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de praça Jose Duarte Barbosa, o logradouro que indica.

Denomina oficialmente de rua Francisco Joaquim de Sousa, a artéria sem denominação oficial, conhecida popularmente como rua Bananeiras, na forma que indica e dá outras providencias.

Denomina oficialmente de rua Jose Monteiro do Monte, a artéria sem denominação oficial, conhecida como rua do Campo, na forma que indica e dá outras providencias.

Cria o Distrito de Salgado dos Machados, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de "Área de Lazer Marcio Soares", o logradouro no cruzamento das ruas Poetisa Dinorah Tomaz Ramos e Dr. Raimundo Lima Neto, no bairro do Junco.

Denomina oficialmente de rua Professora Maria Pinto de Vasconcelos, a rua conhecida popularmente como rua do Mercado, no distrito de Taperuaba, Sobral.

Denomina oficialmente de rua Francisco de Paulo Rocha, a artéria que indica e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Dispõe sobre as Diretrizes para o Exercício de 2009 e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.