Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Apresenta Moção de Aplausos para os Grupos Juninos do Município de Sobral, pela brilhante participação e destaque na Temporada Junina 2026.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
|
Apresenta Moção de Aplausos para os Grupos Juninos do Município de Sobral, pela brilhante participação e destaque na Temporada Junina 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Campo Grande, Picada e Fazenda Touro, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Campo Grande, Picada e Fazenda Touro, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a cobrança na ampliação da cobertura da rede de telefonia móvel a ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA oferecido no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a cobrança na ampliação da cobertura da rede de telefonia móvel a ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA oferecido no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.043920, -40.018552), na localidade Macapá, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Sessão 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.043920, -40.018552), na localidade Macapá, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a presença do Programa Ceará TEAcolhe itinerante, no município de Sobral, durante o mês de abril, mês mundial de conscientização sobre o autismo.
Sessão 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a presença do Programa Ceará TEAcolhe itinerante, no município de Sobral, durante o mês de abril, mês mundial de conscientização sobre o autismo.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita o carro de correição (apreensão de animais) para o trecho da CE-362, tendo início na triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE e com final no triângulo de Valparaíso no Município de Santa Quitéria-CE.
Sessão 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita o carro de correição (apreensão de animais) para o trecho da CE-362, tendo início na triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE e com final no triângulo de Valparaíso no Município de Santa Quitéria-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.016055, -40.01062), na localidade Puba I e II, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Sessão 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.016055, -40.01062), na localidade Puba I e II, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Boqueirão e Bilheira, Sobral-CE.
Sessão 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Boqueirão e Bilheira, Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Jaibaras e São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão 43/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Jaibaras e São José do Torto, Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a implantação de unidade do Sistema Integrado de Saneamento Rural, SISAR, na localidade de Ouro Branco, no Município de Sobral, Estado do Ceará.
Sessão 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Requer a implantação de unidade do Sistema Integrado de Saneamento Rural, SISAR, na localidade de Ouro Branco, no Município de Sobral, Estado do Ceará.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a construção de duas lavanderias comunitárias, sendo uma no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos) e a segunda no bairro do Junco, em Sobral-CE.
Sessão 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a construção de duas lavanderias comunitárias, sendo uma no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos) e a segunda no bairro do Junco, em Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a construção de uma lavanderia comunitária no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.
Sessão 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a construção de uma lavanderia comunitária no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a construção de duas lavanderias comunitárias, sendo uma no bairro Centro e a segunda no bairro do Cohab III, em Sobral-CE.
Sessão 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a construção de duas lavanderias comunitárias, sendo uma no bairro Centro e a segunda no bairro do Cohab III, em Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a construção de duas lavanderias comunitárias, sendo uma no bairro Sumaré e a segunda no Residencial Nova Caiçara, em Sobral-CE.
Sessão 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a construção de duas lavanderias comunitárias, sendo uma no bairro Sumaré e a segunda no Residencial Nova Caiçara, em Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Rafael Arruda e Aprazivel, Sobral-CE.
Sessão 42/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Rafael Arruda e Aprazivel, Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão 23/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão 22/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera dispositivos da Lei nº 989, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Sessão 21/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Altera dispositivos da Lei nº 989, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina oficialmente de Paulo da Silva Duarte a praça localizada na Av. CE-362, conhecida popularmente como Av. Nossa Senhora do Carmo, no Centro, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina oficialmente de Paulo da Silva Duarte a praça localizada na Av. CE-362, conhecida popularmente como Av. Nossa Senhora do Carmo, no Centro, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui, no âmbito do Município de Sobral, medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelicimentos educacionais ou similares; regulamenta a Lei Federal nº 14.811 de 12 de janeiro de 2024; adere à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e da outras providências.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui, no âmbito do Município de Sobral, medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelicimentos educacionais ou similares; regulamenta a Lei Federal nº 14.811 de 12 de janeiro de 2024; adere à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e da outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a vedação da participação em programas municipais de adoção, guarda responsável e registro administrativo de cães e gatos por pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de maus-tratos contra animais, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre a vedação da participação em programas municipais de adoção, guarda responsável e registro administrativo de cães e gatos por pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de maus-tratos contra animais, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera dispositivos da Lei nº 989, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Altera dispositivos da Lei nº 989, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza a prorrogação do prazo da concessão de serviço público para operação e administração do Terminal Rodoviário Deputado Manoel Rodrigues, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Autoriza a prorrogação do prazo da concessão de serviço público para operação e administração do Terminal Rodoviário Deputado Manoel Rodrigues, no Município de Sobral, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina oficialmente de Renata Siqueira Dutra Aguiar a artéria que indica.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina oficialmente de Renata Siqueira Dutra Aguiar a artéria que indica.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui a Semana Integrada de Conscientização e Combate ao Feminicídio, à Violência Doméstica e de Promoção dos Direitos das Vítimas no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui a Semana Integrada de Conscientização e Combate ao Feminicídio, à Violência Doméstica e de Promoção dos Direitos das Vítimas no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o Selo Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui o Selo Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal do Educador Infantil e dá outras providências.
Sessão 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal do Educador Infantil e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
