Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Sobral e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no município de Sobral e dá outras providências.

Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.

Requer Sessão Especial em alusão à comemoração ao dia do Administrador, a ser realizada em 09 de Setembro.

Requer a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará na pessoa do Exmo. Secretário Erich Douglas e ao Governador do Estado o Sr. Elmano de Freitas, a vinda do Caminhão Pet Ceará Móvel à cidade de Sobral, com o objetivo de realizar atendimento e castrações gratuitas na cidade de Sobral-CE.

Requer uma sessão especial no dia 14 de outubro do corrente ano, em comemoração ao dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.

Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências.

Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Sobral e dá outras providências.

Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.

Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no município de Sobral e dá outras providências.

Outorga o Diploma "Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão" ao médico Dr. Elpídio Ribeiro da Silva Filho, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Silvana Maria Aguiar de Figueiredo, natural de Fortaleza– Ceará, nascida em 24 de julho de 1958.

Altera a redação dos arts. 165 e 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, ampliando prazos de apreciação e julgamento das contas do Prefeito e suprimindo disposição em contrário.

Solicita a limpeza dos bueiros na rua Renato Parente Filho no bairro Renato Parente, Sobral-CE.

Solicita ao Prefeito Municipal de Sobral e ao Diretor do SAAE o retorno do plano de saúde dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sobral-CE.

Requer a realização de uma sessão especial no dia 30 de setembro do ano em curso, em homenagem aos empresários sobralenses.

Institui no âmbito do Município de Sobral o Programa Educador Voluntário, destinado a fomentar a participação espontânea e não remunerada da comunidade nas atividades de apoio às ações educacionais, culturais e socioeducativas das unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.

Inclui no calendário turístico do município, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, Município de Sobral-CE.

Inclui no calendário turístico municipal, os festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE.

Inclui no calendário turístico do município, o Enclave Arqueológico da Zona Leste de Sobral, representado por 32 sítios, distribuídos em três complexos: o Bilheira (12 sítios), o Pedra do Sino (7 sítios) e o Olinda (6 sítios), localizados no Distrito de Bilheira e Taperuaba.

Inclui no calendário turístico do município, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.