Institui o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) e o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA), e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Outorga o Título de Educadora Notável Maria Regina Justa Feijão a Liliana Aladia Ponte.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Giancarlo Barroso Gomes, natural de Itapajé, nascido em 21 de abril de 1976.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos à reforma tributária, e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis de propriedade da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sobral, mediante leilão público e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o mês Fevereiro Roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Campanha "Novembro Verde" no Município de Sobral, dedicada à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos efetivos da Câmara Municipal de Sobral com mesma escolaridade e tempo de serviço, e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reconhecimento de pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a atenção e providências quanto à necessidade de alargamento das vias da CE-183, que dão acesso ao distrito de Jordão, no município de Sobral-CE.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação de redutor eletrônico de velocidade (controlador/sensor) na Rodovia CE-364, em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Aprazível, município de Sobral-CE, sentido Coreaú.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita vistoria e reparos no açude da localidade Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita ao DNOCS ações no Açude Santa Maria, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral conforme oficio nº 99/2022/CEST-CE de Processo nº 59402.000661/2022-79 enviado a Câmara Municipal de Sobral em resposta ao Requerimento nº 173/2021.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a lista de funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Sobral.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.
Sessão: 73/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.
Sessão: 73/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a inclusão do Distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga o §1º do art. 5º da Resolução nº 172, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Dispõe sobre a instituição da Medalha Protetor de Animal Alex Silveira Paiva, e dá outras providências.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Dispõe sobre a instituição da Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota, e dá outras providências.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Requer a instalação de novos postes com braços de luminárias de LED no trecho da rua Doutor Luciano de Arruda Coelho, localizado entre a rua Henrique Rodrigues e a rua Camilo Lélis Mendes de Sousa, no bairro Campo dos Velhos, município de Sobral-CE.
Sessão: 71/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a instalação de quatro postes com quatro braços de luminárias para a entrada da localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Sessão: 71/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a ampliação da rede de água para a localidade de Olho d’ Água do Trapiá, no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
Sessão: 70/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).
Sessão: 28/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 28/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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