Solicita a construção do primeiro quadrilhódromo do Estado, no município de Sobral-CE.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção do primeiro quadrilhódromo do Estado, no município de Sobral-CE.
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Veta integralmente o Projeto de Lei Nº 125/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.792, de 14 de setembro de 2018, para alteração dos §§ 1°, 2° e 6° do art. 24 e inclusão do art. 24-A, delimitando competências quanto à organização dos imóveis de propriedade do município, como quiosques e similares, seleção e fiscalização do uso do espaço público pelo comércio informal, levando em consideração as especialidades de cada secretaria ou órgão municipal competente e dá outras providências.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Veta integralmente o Projeto de Lei Nº 125/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.792, de 14 de setembro de 2018, para alteração dos §§ 1°, 2° e 6° do art. 24 e inclusão do art. 24-A, delimitando competências quanto à organização dos imóveis de propriedade do município, como quiosques e similares, seleção e fiscalização do uso do espaço público pelo comércio informal, levando em consideração as especialidades de cada secretaria ou órgão municipal competente e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação e consolidação dos cargos de Professor da Educação Básica (PEB) no âmbito do sistema público municipal de ensino de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação e consolidação dos cargos de Professor da Educação Básica (PEB) no âmbito do sistema público municipal de ensino de Sobral, e dá outras providências.
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Denomina de Centro de Educação Infantil Joaquim Parente de Aguiar, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, distrito de São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina de Centro de Educação Infantil Joaquim Parente de Aguiar, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, distrito de São José do Torto, Sobral-CE.
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, e dá outras providências.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do município de Sobral, o "Julho pela Infância", mês dedicado à valorização, à conscientização e ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do município de Sobral, o "Julho pela Infância", mês dedicado à valorização, à conscientização e ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Solicita que sejam realizados exames oftalmológicos em todas as escolas da rede pública do município de Sobral.
Sessão 46/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que sejam realizados exames oftalmológicos em todas as escolas da rede pública do município de Sobral.
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Solicita a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce I até a Fazenda Nogueira, distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão 46/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce I até a Fazenda Nogueira, distrito de Patos, Sobral-CE.
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Solicita que seja feita a construção de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE.
Sessão 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja feita a construção de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE.
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Solicita a instalação do projeto Zona Viva, no Parque do Mucambinho, nas proximidades da Estação da Juventude, na localidade do Tamarindo, bairro Centro.
Sessão 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a instalação do projeto Zona Viva, no Parque do Mucambinho, nas proximidades da Estação da Juventude, na localidade do Tamarindo, bairro Centro.
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Solicita a instalação do projeto Zona Viva nas proximidades dos residenciais Jatobá I e II, no município de Sobral-CE.
Sessão 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a instalação do projeto Zona Viva nas proximidades dos residenciais Jatobá I e II, no município de Sobral-CE.
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Solicita a aquisição de viaturas equipadas com compartimento para transporte de presos (cela) para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), no Município de Sobral-CE, com articulação interinstitucional.
Sessão 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a aquisição de viaturas equipadas com compartimento para transporte de presos (cela) para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), no Município de Sobral-CE, com articulação interinstitucional.
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Solicita a realização de Sessão Especial para homenagear os Grupos Juninos de Sobral que se destacaram na temporada de festivais 2026, dentro e fora do município.
Sessão 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a realização de Sessão Especial para homenagear os Grupos Juninos de Sobral que se destacaram na temporada de festivais 2026, dentro e fora do município.
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Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.
Sessão 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.
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Denomina de Centro de Educação Infantil Gracimar Portela da Silva, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, no distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE.
Sessão 45/2026 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina de Centro de Educação Infantil Gracimar Portela da Silva, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, no distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE.
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Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Sessão 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o instituto sociocultural arte e vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.
Sessão 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o instituto sociocultural arte e vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.
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Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2027.
Sessão 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2027.
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Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
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Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no Município de Sobral-CE.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no Município de Sobral-CE.
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Solicita a construção de dois centros de reabilitação, para os bairros Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos) e Sinhá Saboía, Sobral-CE.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de dois centros de reabilitação, para os bairros Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos) e Sinhá Saboía, Sobral-CE.
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.098729, -39.905622), na localidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.098729, -39.905622), na localidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
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Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de Dezembro de 2026, em comemoração ao dia do FONOAUDIÓLOGO.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de Dezembro de 2026, em comemoração ao dia do FONOAUDIÓLOGO.
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Solicita a construção de dois centros de reabilitação, para os distritos de Taperuaba e Caracará, Sobral-CE.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de dois centros de reabilitação, para os distritos de Taperuaba e Caracará, Sobral-CE.
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Santa Casa de Misericórdia - SCMS, no município de Sobral-CE.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Santa Casa de Misericórdia - SCMS, no município de Sobral-CE.
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Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, Sobral-CE.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, Sobral-CE.
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Solicita a reforma da Policlínica Bernardo Félix da Silva, localizada na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral-CE.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a reforma da Policlínica Bernardo Félix da Silva, localizada na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral-CE.
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -3.988468, -40.076985), na localidade Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -3.988468, -40.076985), na localidade Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o instituto sociocultural arte e vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o instituto sociocultural arte e vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.
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Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Sessão 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
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