Solicita a implementação de uma estação do VLT de Sobral no distrito de Bonfim, e que as atividades do mesmo se estendam da sede da cidade até o distrito.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a perfuração de um poço profundo para a localidade de Várzea Redonda, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a perfuração de um poço profundo para a localidade de Malhadinha, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para a sede do distrito de Bonfim, no município de Sobral-CE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Instituto Artístico Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES 2026.
Sessão: 9/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Instituto Artístico Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES 2026.
Sessão: 8/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Câmara Municipal, no dia 07 de abril às 18 horas, conduzida por Roberio Cavalcante (Roberinho), que irá discutir o lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, que este ano traz como tema "Fraternidade e Moradia" e tem como lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14). A Diocese de Sobral manifesta o interesse em promover um debate amplo com a sociedade sobralense sobre o direito à moradia digna e as políticas habitacionais em nosso município.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita em caráter de urgência, ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a localidade de Lagoa do Mato, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo nas localidades de Recreio e Ouro Branco, distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a substituição do transformador de energia que atende à comunidade de Pedra Branca, no município de Sobral-CE.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer uma Sessão Especial no dia 13 de outubro do corrente ano, em comemoração ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 24 de março do ano em curso, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de Março.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de maio do ano em curso, em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no dia 10 de Maio.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja feito um aditivo na adutora da localidade de Sabonete para levar água até a localidade de Carnaúbas distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo do município de Forquilha até o trecho do Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 15 de junho de 2026, em comemoração ao dia do Pastor.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação da Casa da Criança no município de Sobral-CE.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita, com urgência, a instalação de uma torre de sinal telefônico e ações efetivas da ANATEL e da ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, para a localidade de Recreio, distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.193 de 14 de dezembro de 2021 e do seu Anexo Único, que trata do prazo de autorização, do mototáxi substituto nos finais de semana, prazo para transferência de vaga e dos valores de remuneração da taxa de vistoria e controle operacional dos transportes individuais e coletivos urbanos, especificamente no transporte tipo aplicativos.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.193 de 14 de dezembro de 2021 e do seu Anexo Único, que trata do prazo de autorização, do mototáxi substituto nos finais de semana, prazo para transferência de vaga e dos valores de remuneração da taxa de vistoria e controle operacional dos transportes individuais e coletivos urbanos, especificamente no transporte tipo aplicativos.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Comenda Esportista Raimundo Brandão de Sousa Bento (Teco-Teco), e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Apresenta Moção de Aplausos para a Escola Estadual Agostinho Neres Portela situada no distrito de Rafael Arruda, pela significativa aprovação dos seus alunos no ENEM e demais vestibulares no ano de 2025 e 2026.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita ao Tribunal Regional Eleitoral a disponibilização de duas urnas eletrônicas para a localidade de Varjota dos Machados, no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes de combate as endemias, e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes de combate as endemias, e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do município do período de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.
Sessão: 34/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 154 INCISO XIV E § 10º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ARTIGO 72 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 154 INCISO XIV E § 10º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ARTIGO 72 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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