Institui diretrizes do Programa Mulher Alerta no âmbito do Município de Sobral, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, mediante utilização de dispositivos de emergência e integração com a rede de proteção à mulher, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Campanha Permanente de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no Município de Sobral, voltada ao enfrentamento da depressão, da solidão e do sofrimento psíquico na terceira idade, em caráter complementar à Lei Municipal nº 2101, de 8 de junho de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Rua Francisco Porfírio da Silva a via pública popularmente conhecida como Rua G1, localizada no Bairro Renato Parente, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal de Valorização e Respeito à Pessoa Idosa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, a ser celebrado anualmente no dia 13 de julho, por ocasião do Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes da Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas Vulneráveis no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal de Saúde Mental Materna no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Municipal de Promoção do Bem-Estar das Mulheres no âmbito do Município de Sobral, com o objetivo de habilitar o Município à concessão do Selo Cidade Mulher, instituído pela Lei Federal nº 15.214, de 18 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Sobralense ao Sr. Gleidson Vasconcelos Pereira, conhecido como “Dom Chycotte”.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Deyson Paula Eufrásio (Kenga Sobralense).
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Digníssima Srª. Janaína Alves de Sousa.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Batista de Oliveira Neto, natural de Fortaleza-CE.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem no São João de Sobral 2026, no Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral e nos festivais dos distritos de Jaibaras e Jordão, e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral.
Sessão: 20/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC e dá outras providências.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem no São João de Sobral 2026, no Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral e nos festivais dos distritos de Jaibaras e Jordão, e dá outras providências.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Pé da Serra, Casinhas e Oiticica, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a criação e implantação de um sistema de alerta integrado que comunique automaticamente a viatura policial mais próxima sempre que um indivíduo monitorado por tornozeleira eletrônica em razão de violência doméstica ou descumprimento de medida protetiva se aproximar da residência ou do perímetro de segurança da vítima.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou equipamento similar) na CE-364, nas proximidades da Igreja Católica localizada no distrito de Pedra de Fogo, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades: Melado, Alegre II e Carnaúbas, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita o roço do começo da rotatória, da CE-183 Raimundo do Carmo Arruda, em direção ao distrito de Baracho, finalizando na BR 222.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Salgado dos Machados, no município de Sobral-CE.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a redação do art. 217 da Lei Complementar n° 90, de 17 de novembro de 2023 (Código de Ordenamento Urbano do Município de Sobral), para incluir dispositivo que autoriza a excepcionalidade das vedações mediante estudo técnico.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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