Institui a Gratificação de Estímulo ao Nível de Trabalho na Educação (GENTE) aos profissionais da Educação, e dá outras providências.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Escola de Formação e Gestão em Educação Aplicada - EDUFORMA, e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Regularização Imobiliária de Sobral, estabelece procedimentos para transferência de titularidade cadastral de imóveis urbanos, concede benefícios para regularização de débitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), fixa prazo de vigência de 90 (noventa) dias, e dá outras providências.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Escola de Formação e Gestão em Educação Aplicada - EDUFORMA, e dá outras providências.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica instituído no calendário do município a alusão ao Setembro Vermelho em conscientização às doenças cardiovasculares em Sobral-CE.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sobral, instituído pela Lei Municipal nº 1.477, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o atendimento preferencial em todos os guichês, caixas e unidades de atendimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Regularização Imobiliária de Sobral, estabelece procedimentos para transferência de titularidade cadastral de imóveis urbanos, concede benefícios para regularização de débitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), fixa prazo de vigência de 90 (noventa) dias, e dá outras providências.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica instituído no calendário do município a alusão ao Setembro Vermelho em conscientização às doenças cardiovasculares em Sobral-CE.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sobral, instituído pela Lei Municipal nº 1.477, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o atendimento preferencial em todos os guichês, caixas e unidades de atendimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Mário Luis Timbó Farias.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga a comenda Dom José Tupinambá da Frota ao Centro Veterinário Anjos Pet - em memória de Alex Silveira Paiva.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio nº 123/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e desaprova as contas anuais de governo do Município de Sobral, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do ex-Prefeito Ivo Ferreira Gomes.
Sessão: 23/2025 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026.
Sessão: 55/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita instalação de 05 (cinco) postes no Assentamento Bom Sucesso, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Sessão: 54/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação do Programa Ronda da Saúde da Guarda Civil Municipal (GCM), patrulhamento preventivo e ostensivo da GCM para garantir a segurança e o bom funcionamento dos serviços de saúde, como hospitais, postos de saúde e outros equipamentos públicos de saúde do município de Sobral-CE.
Sessão: 54/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação de vigilância armada (24h) em todos os Centros de Saúde da Família - CSF do município de Sobral-CE.
Sessão: 54/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025), e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Complementa a Lei Municipal nº 2.560, de 09 de janeiro de 2025, para dispor sobre a simbologia, atribuições e valores de representação dos cargos de Comandante Geral e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para atendimento ao bairro Centro, mais precisamente na localidade conhecida como Pintor Lemos, no município de Sobral-CE.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja realizado no mês de outubro em alusão à prevenção do câncer de mama e do colo do útero o projeto Sesc Mulher em parceria com a Procuradoria da Mulher e a Escola de Saúde de Sobral-CE.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita uma base móvel da Polícia Militar permanente na praça Maria Santa Pereira (praça do Pirulito), bairro Expectativa, Sobral-CE.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita uma base móvel da Polícia Militar permanente no bairro COHAB III, Sobral-CE.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita uma base da Polícia Militar permanente no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025), e dá outras providências.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Complementa a Lei Municipal nº 2.560, de 09 de janeiro de 2025, para dispor sobre a simbologia, atribuições e valores de representação dos cargos de Comandante Geral e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede a Comenda Mestre Panteca à senhora Rosa Maria Brandão, conhecida como Rosinha do Acordeon.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Apesenta Moção de Aplausos e Congratulações ao ex-deputado estadual e federal e militar de formação, o Exmo. Sr. Haroldo Sanford, pela celebração dos 100 anos de existência, comemorado no dia 11 de setembro de 2025.
Sessão: 53/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita a substituição do transformador de energia que atende à comunidade de Pedra Branca, no município de Sobral-CE.
Sessão: 52/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
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