Institui o Programa Municipal "Sobral Limpa e Humanizada", destinado à valorização dos profissionais da limpeza urbana, à promoção da educação ambiental e ao respeito aos trabalhadores responsáveis pelo manejo de resíduos no Município de Sobral.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Campanha Municipal de Conscientização Conecte com Cuidado, voltada à orientação de pais, responsáveis e cuidadores sobre o uso seguro e responsável de redes sociais por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui diretrizes para a elaboração e divulgação do Plano Municipal de Informações e Contingência sobre Chuvas Intensas no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Dia Municipal das Cozinhas Solidárias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o dia 18 de maio, data comemorativa do aniversário do Distrito de Pedra de Fogo, e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Política Municipal de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Atenção Integral à Mulher com Endometriose no Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Sobral, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estabelece diretrizes para a prevenção, identificação e enfrentamento da síndrome de esgotamento profissional (Burnout) entre os servidores públicos do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional (Burnout) no Município de Sobral.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental e Equilíbrio Digital no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Cria o Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais em Situação de Rua e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a denominação da Guarda Municipal de Sobral para Polícia Municipal de Sobral, modificando os artigos 7º, inciso XI; 35, inciso XIII; e 66, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Sobral.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Sobral, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Campanha Municipal de Conscientização Conecte com Cuidado, voltada à orientação de pais, responsáveis e cuidadores sobre o uso seguro e responsável de redes sociais por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes para a elaboração e divulgação do Plano Municipal de Informações e Contingência sobre Chuvas Intensas no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal das Cozinhas Solidárias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o dia 18 de maio, data comemorativa do aniversário do Distrito de Pedra de Fogo, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Atenção Integral à Mulher com Endometriose no Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Municipal "Sobral Limpa e Humanizada", destinado à valorização dos profissionais da limpeza urbana, à promoção da educação ambiental e ao respeito aos trabalhadores responsáveis pelo manejo de resíduos no Município de Sobral.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estabelece diretrizes para a prevenção, identificação e enfrentamento da síndrome de esgotamento profissional (Burnout) entre os servidores públicos do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional (Burnout) no Município de Sobral.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental e Equilíbrio Digital no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais em Situação de Rua e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a execução, em caráter prioritário, de obra de tratamento superficial simples (TSS), com revestimento em material asfáltico aplicado em camada única, na estrada vicinal Diogo Justino da Costa, que atende à comunidade de Maracajá, situada no distrito de Jaibaras, município de Sobral-CE, no trecho compreendido entre a BR Elízio Aguiar e a referida comunidade.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita, com a máxima urgência e atenção, a execução de um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico, aplicado em camada única, na estrada que atende as localidades de Setor I e Setor III, no distrito de Jaibaras, município de Sobral-CE, com início após a pracinha da comunidade de Setor I e seguindo até a BR-222.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência, a execução de um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico, aplicado em camada única, na estrada Augusto Alves Linhares, no trecho que se inicia na BR-222 até a localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, no município de Sobral-CE.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui o Balcão da Cidadania na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
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