Solicita a fiscalização e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, pelo péssimo serviço de telefonia móvel oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a realização da XXI Cavalgada do Distrito de São José do Torto e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o art. 54 da Lei nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.141, de 04 de abril de 2012, na redação dada pela Lei Municipal nº 1.433, de 23 de dezembro de 2014, que desafeta bem imóvel e autoriza sua doação, e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 50/2022 – SEINFRA, referente à obra do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Jordão, no município de Sobral.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Solicita a implementação de uma estação do VLT de Sobral no distrito de Bonfim, e que as atividades do mesmo se estendam da sede da cidade até o distrito.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a perfuração de um poço profundo para a localidade de Várzea Redonda, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a perfuração de um poço profundo para a localidade de Malhadinha, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para a sede do distrito de Bonfim, no município de Sobral-CE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Instituto Artístico Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES 2026.
Sessão: 9/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Instituto Artístico Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES 2026.
Sessão: 8/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Câmara Municipal, no dia 07 de abril às 18 horas, conduzida por Roberio Cavalcante (Roberinho), que irá discutir o lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, que este ano traz como tema "Fraternidade e Moradia" e tem como lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14). A Diocese de Sobral manifesta o interesse em promover um debate amplo com a sociedade sobralense sobre o direito à moradia digna e as políticas habitacionais em nosso município.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita em caráter de urgência, ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a localidade de Lagoa do Mato, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo nas localidades de Recreio e Ouro Branco, distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a substituição do transformador de energia que atende à comunidade de Pedra Branca, no município de Sobral-CE.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer uma Sessão Especial no dia 13 de outubro do corrente ano, em comemoração ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 24 de março do ano em curso, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de Março.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de maio do ano em curso, em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no dia 10 de Maio.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja feito um aditivo na adutora da localidade de Sabonete para levar água até a localidade de Carnaúbas distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo do município de Forquilha até o trecho do Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação da Casa da Criança no município de Sobral-CE.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita, com urgência, a instalação de uma torre de sinal telefônico e ações efetivas da ANATEL e da ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, para a localidade de Recreio, distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 15 de junho de 2026, em comemoração ao dia do Pastor.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.193 de 14 de dezembro de 2021 e do seu Anexo Único, que trata do prazo de autorização, do mototáxi substituto nos finais de semana, prazo para transferência de vaga e dos valores de remuneração da taxa de vistoria e controle operacional dos transportes individuais e coletivos urbanos, especificamente no transporte tipo aplicativos.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.193 de 14 de dezembro de 2021 e do seu Anexo Único, que trata do prazo de autorização, do mototáxi substituto nos finais de semana, prazo para transferência de vaga e dos valores de remuneração da taxa de vistoria e controle operacional dos transportes individuais e coletivos urbanos, especificamente no transporte tipo aplicativos.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Comenda Esportista Raimundo Brandão de Sousa Bento (Teco-Teco), e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Apresenta Moção de Aplausos para a Escola Estadual Agostinho Neres Portela situada no distrito de Rafael Arruda, pela significativa aprovação dos seus alunos no ENEM e demais vestibulares no ano de 2025 e 2026.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita ao Tribunal Regional Eleitoral a disponibilização de duas urnas eletrônicas para a localidade de Varjota dos Machados, no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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