Solicita a construção do Hospital de Oncologia (H.F.C – Hospital Federal do Câncer) no Município de Sobral.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção do Hospital de Oncologia (H.F.C – Hospital Federal do Câncer) no Município de Sobral.
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Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro.
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Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral.
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Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral.
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Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
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Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.
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Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral.
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Requer a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar, detalhadamente, as circunstâncias relacionadas à intervenção na administração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Requer a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar, detalhadamente, as circunstâncias relacionadas à intervenção na administração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
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Solicita que seja feita sessão especial em comemoração ao Dia do Contabilista, com data no dia 29 de abril.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja feita sessão especial em comemoração ao Dia do Contabilista, com data no dia 29 de abril.
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Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do município de Sobral e dá outras providencias.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Pedido de Vista
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do município de Sobral e dá outras providencias.
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Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro.
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Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral.
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Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral.
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Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
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Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.
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Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Jana Cristina Paiva Fernandes.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Jana Cristina Paiva Fernandes.
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Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes bairros: Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sinhá Saboia e Sumaré, em Sobral-CE.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes bairros: Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sinhá Saboia e Sumaré, em Sobral-CE.
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Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes distritos: Taperuaba, Caracará e Aracatiaçu, em Sobral-CE.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes distritos: Taperuaba, Caracará e Aracatiaçu, em Sobral-CE.
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Solicita a disponibilização do Caminhão Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atender os bairros Sumaré e Padre Palhano, facilitando o atendimento referente aos serviços essenciais de documentos e cidadania.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a disponibilização do Caminhão Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atender os bairros Sumaré e Padre Palhano, facilitando o atendimento referente aos serviços essenciais de documentos e cidadania.
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Solicit a criação de uma rota de transporte coletivo ligando os povoados Santana, São Joaquim e São Francisco, no distrito de Jordão, até a sede do município de Sobral.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicit a criação de uma rota de transporte coletivo ligando os povoados Santana, São Joaquim e São Francisco, no distrito de Jordão, até a sede do município de Sobral.
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Solicita viabilizar aquisição de mais um veículo (rabecão) para o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte do Estado do Ceará.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita viabilizar aquisição de mais um veículo (rabecão) para o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte do Estado do Ceará.
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Solicita ao Exmo. Reitor Prof. Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues do Centro Universitário UNINTA a implantação dos Núcleos de Atendimentos e Práticas Integradas – NAPI, nas sedes dos distritos de Aracatiaçu, Taperuaba, Jordão, Jaibaras e São José do Torto.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita ao Exmo. Reitor Prof. Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues do Centro Universitário UNINTA a implantação dos Núcleos de Atendimentos e Práticas Integradas – NAPI, nas sedes dos distritos de Aracatiaçu, Taperuaba, Jordão, Jaibaras e São José do Torto.
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Solicita que seja feita sessão especial em comemoração aos 100 anos da Santa Casa de Misericórdia com data no dia 20 de maio de 2025.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja feita sessão especial em comemoração aos 100 anos da Santa Casa de Misericórdia com data no dia 20 de maio de 2025.
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Requer a criação de uma Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Requer a criação de uma Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
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Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral.
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II.
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Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral.
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.
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Apresenta Moção de Aplausos para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem do aniversário de 103 anos de fundação.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Apresenta Moção de Aplausos para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem do aniversário de 103 anos de fundação.
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