Votações

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências.

Sessão: 07/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Sessão: 07/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Moção de Louvor e Agradecimento à Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec) e ao Comando Geral da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS) que destinou efetivo para atuar na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Moção de Louvor e Agradecimento ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Comandante do 3º BPM e ao efetivo de Sobral que atuou na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Bilheira e Taperuaba, no Município de Sobral.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Moção de Louvor e Agradecimento ao Secretaria do Turismo e Eventos (SETUR) e à Secretaria da Juventude e Cultura (SEJUC) pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer a substituição das casas de taipa por casas de alvenaria na comunidade de Pedra Branca, garantindo moradias dignas e seguras às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que sofrem com os impactos das chuvas, promovendo melhorias na qualidade de vida, na saúde e na segurança dos moradores.

Sessão: 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Indica a disponibilização do Caminhão do Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atendimento ao bairro Gerardo Cristino de Menezes, facilitando o acesso da população a serviços essenciais de documentação e cidadania.

Sessão: 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no Distrito de Caioca.

Sessão: 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita a instalação de redutor de velocidade, bem como a sinalização vertical e horizontal no trecho localizado no km 18 da CE 240 no distrito de Caioca.

Sessão: 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no bairro Expectativa, localizado na cidade de Sobral.

Sessão: 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 23 de junho de 2025, em comemoração ao dia do Pastor.

Sessão: 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita que seja instalada uma urna eleitoral eletrônica no CEI Francisco Clemente Balbino, na localidade conhecida como Varjota dos Machados, no Distrito de Salgado dos Machados, Sobral–CE.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita a construção do Centro de Amostra, Venda e Distribuição do Artesanato, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita a revisão e manutenção dos dessalinizadores dos distritos de Aracatiaçu, Bilheira, Caracará, Patos e Taperuaba, distritos que compreendem a região leste do município de Sobral-CE.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita a realização de uma sessão especial, no dia 25 de março do ano em curso, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicito a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral/CE.

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicito a construção de calçadão para pedestres na CE- 162, ligando a localidade de Lagoa Queimada ao Distrito de Patriarca, no Município de Sobral /CE.

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicito com urgência a implantação do "Programa Melhor em Casa" nos distritos, no Município de Sobral/CE.

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Lido Fora de Pauta

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro, com o objetivo de discutir a intervenção na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com a apresentação detalhada do relatório situacional da instituição atual, análise das medidas adotadas e esclarecimentos sobre os impactos no atendimento à população.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Cedro, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicito a instalação de 02(dois) inibidores de velocidade (fotossensores) um em frente à Praça principal da sede do distrito e outro no Bairro Barragem, em frente a Escola Raimundo Santana – Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Dispõe sobre a utilização de meios digitais para comunicação entre a Presidência da Câmara Municipal de Sobral e os vereadores.

Sessão: 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Solicito que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para o distrito de Bonfim, Sobral/Ce.

Sessão: 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicito a Ex interventora da SCMS Dra. Regina Célia Carvalho da Silva que compareça a Câmara Municipal de Sobral para prestar esclarecimentos acerca da intervenção da Santa Casa de Misericórdia, referente ao Decreto de Nº 3.133, DE 07 de Março de 2023 até Dezembro de 2024.

Sessão: 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicito que a Rota do VLT se estenda até o Distrito de Caioca, em Sobral – Ce.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2024, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2023, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2022, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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