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Requer a ativação do poço artesiano com chafariz e o tratamento da água do mesmo, no distrito de Bilheira, Sobral-CE.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Requer a ativação do poço artesiano com chafariz e o tratamento da água do mesmo, no distrito de Bilheira, Sobral-CE.

Data 17/03/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita que seja disponibilizado o caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do estado (SPS) para o distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita que seja disponibilizado o caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do estado (SPS) para o distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Data 17/03/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Indica que seja feita a expansão da linha do VLT com uma estação do distrito de Bonfim ao Município de Sobral.

Sessão 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Indica que seja feita a expansão da linha do VLT com uma estação do distrito de Bonfim ao Município de Sobral.

Data 17/03/2025
Sessão 11/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025.

Sessão 07/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025.

Data 11/03/2025
Sessão 07/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências.

Sessão 07/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências.

Data 11/03/2025
Sessão 07/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Sessão 07/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Data 11/03/2025
Sessão 07/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Moção de Louvor e Agradecimento à Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec) e ao Comando Geral da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS) que destinou efetivo para atuar na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase única Votação

Moção de Louvor e Agradecimento à Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec) e ao Comando Geral da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS) que destinou efetivo para atuar na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.

Data 11/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
Aprovado
Acessar

Moção de Louvor e Agradecimento ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Comandante do 3º BPM e ao efetivo de Sobral que atuou na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Bilheira e Taperuaba, no Município de Sobral.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase única Votação

Moção de Louvor e Agradecimento ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Comandante do 3º BPM e ao efetivo de Sobral que atuou na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Bilheira e Taperuaba, no Município de Sobral.

Data 11/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
Aprovado
Acessar

Moção de Louvor e Agradecimento ao Secretaria do Turismo e Eventos (SETUR) e à Secretaria da Juventude e Cultura (SEJUC) pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase única Votação

Moção de Louvor e Agradecimento ao Secretaria do Turismo e Eventos (SETUR) e à Secretaria da Juventude e Cultura (SEJUC) pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.

Data 11/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
Aprovado
Acessar

Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase única Votação

Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.

Data 11/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
Aprovado
Acessar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025.

Data 11/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências.

Data 11/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Data 11/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Requer a substituição das casas de taipa por casas de alvenaria na comunidade de Pedra Branca, garantindo moradias dignas e seguras às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que sofrem com os impactos das chuvas, promovendo melhorias na qualidade de vida, na saúde e na segurança dos moradores.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Requer a substituição das casas de taipa por casas de alvenaria na comunidade de Pedra Branca, garantindo moradias dignas e seguras às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que sofrem com os impactos das chuvas, promovendo melhorias na qualidade de vida, na saúde e na segurança dos moradores.

Data 10/03/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Indica a disponibilização do Caminhão do Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atendimento ao bairro Gerardo Cristino de Menezes, facilitando o acesso da população a serviços essenciais de documentação e cidadania.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Indica a disponibilização do Caminhão do Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atendimento ao bairro Gerardo Cristino de Menezes, facilitando o acesso da população a serviços essenciais de documentação e cidadania.

Data 10/03/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no Distrito de Caioca.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no Distrito de Caioca.

Data 10/03/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a instalação de redutor de velocidade, bem como a sinalização vertical e horizontal no trecho localizado no km 18 da CE 240 no distrito de Caioca.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a instalação de redutor de velocidade, bem como a sinalização vertical e horizontal no trecho localizado no km 18 da CE 240 no distrito de Caioca.

Data 10/03/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no bairro Expectativa, localizado na cidade de Sobral.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no bairro Expectativa, localizado na cidade de Sobral.

Data 10/03/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 23 de junho de 2025, em comemoração ao dia do Pastor.

Sessão 09/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 23 de junho de 2025, em comemoração ao dia do Pastor.

Data 10/03/2025
Sessão 09/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita que seja instalada uma urna eleitoral eletrônica no CEI Francisco Clemente Balbino, na localidade conhecida como Varjota dos Machados, no Distrito de Salgado dos Machados, Sobral–CE.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita que seja instalada uma urna eleitoral eletrônica no CEI Francisco Clemente Balbino, na localidade conhecida como Varjota dos Machados, no Distrito de Salgado dos Machados, Sobral–CE.

Data 25/02/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a construção do Centro de Amostra, Venda e Distribuição do Artesanato, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a construção do Centro de Amostra, Venda e Distribuição do Artesanato, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Data 25/02/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a revisão e manutenção dos dessalinizadores dos distritos de Aracatiaçu, Bilheira, Caracará, Patos e Taperuaba, distritos que compreendem a região leste do município de Sobral-CE.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a revisão e manutenção dos dessalinizadores dos distritos de Aracatiaçu, Bilheira, Caracará, Patos e Taperuaba, distritos que compreendem a região leste do município de Sobral-CE.

Data 25/02/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a realização de uma sessão especial, no dia 25 de março do ano em curso, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a realização de uma sessão especial, no dia 25 de março do ano em curso, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.

Data 25/02/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicito a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral/CE.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicito a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral/CE.

Data 18/02/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicito a construção de calçadão para pedestres na CE- 162, ligando a localidade de Lagoa Queimada ao Distrito de Patriarca, no Município de Sobral /CE.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicito a construção de calçadão para pedestres na CE- 162, ligando a localidade de Lagoa Queimada ao Distrito de Patriarca, no Município de Sobral /CE.

Data 18/02/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicito com urgência a implantação do "Programa Melhor em Casa" nos distritos, no Município de Sobral/CE.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Lido Fora de Pauta

Solicito com urgência a implantação do "Programa Melhor em Casa" nos distritos, no Município de Sobral/CE.

Data 18/02/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Lido Fora de Pauta
Aprovado
Acessar

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro, com o objetivo de discutir a intervenção na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com a apresentação detalhada do relatório situacional da instituição atual, análise das medidas adotadas e esclarecimentos sobre os impactos no atendimento à população.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro, com o objetivo de discutir a intervenção na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com a apresentação detalhada do relatório situacional da instituição atual, análise das medidas adotadas e esclarecimentos sobre os impactos no atendimento à população.

Data 17/02/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Cedro, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Cedro, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Data 17/02/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Data 17/02/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicito a instalação de 02(dois) inibidores de velocidade (fotossensores) um em frente à Praça principal da sede do distrito e outro no Bairro Barragem, em frente a Escola Raimundo Santana – Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicito a instalação de 02(dois) inibidores de velocidade (fotossensores) um em frente à Praça principal da sede do distrito e outro no Bairro Barragem, em frente a Escola Raimundo Santana – Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.

Data 17/02/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2024, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2023, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2022, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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