Denomina oficialmente de José Alcir Pereira Ribeiro a artéria que indica.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui o dia 10 de dezembro, aniversário do distrito de Rafael Arruda, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Rogério Ximenes do Prado, o Espaço Esportivo localizado na Rua Vereador Francisco Félix Porto, no bairro Dom Expedito, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei Nº 2058, de 08 de março de 2021, a associação sobralense de basketball e desportos, e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui o dia 24 de novembro, aniversário do distrito de São José do Torto, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar a redação do inciso III do art. 17 da Lei nº 2198, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Renomeia a Guarda Civil Municipal de Sobral para Polícia Municipal de Sobral, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 092, de 16 de janeiro de 1997, e revoga disposições contrárias constantes das Leis Municipais nº 092, de 1997, nº 818, de 2008 e sua alteração promovida pela Lei nº 2198, de 2021.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a inclusão dos distritos de Rafael Arruda, São José do Torto e Aprazível, no município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade conhecida como Serrote do Piaba, no Setor VI, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Declara como patrimônio cultural e imaterial, a quadrilha Junina Estrela do Luar e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Declara o Bloco dos Sujos como patrimônio cultural e imaterial do município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Selo Empresa Promotora da Saúde Mental, destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o "Mês da Voz – Sua Voz, uma Ferramenta de Trabalho", a ser celebrado no mês de abril, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Sobral e estabelece suas diretrizes.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, com foco em ações educativas e no fortalecimento das estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Dep. Francisco Monte, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 61 anos de existência, comemorado no dia 08 de agosto.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce até a Vila Mariano, distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará a disponibilização de urna eletrônica para a localidade de Pedra Branca, no prédio da Associação Comunitária Pedra Branca, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita ao DNOCS ações no Açude Santa Maria, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral conforme oficio nº 99/2022/CEST-CE de Processo nº 59402.000661/2022-79 enviado a Câmara Municipal de Sobral em resposta ao Requerimento nº 173/2021.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
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