Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.
Sessão: 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências.
Sessão: 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.
Sessão: 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Silvana Maria Aguiar de Figueiredo, natural de Fortaleza– Ceará, nascida em 24 de julho de 1958.
Sessão: 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Diploma "Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão" ao médico Dr. Elpídio Ribeiro da Silva Filho, e dá outras providências.
Sessão: 48/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Altera a redação dos arts. 165 e 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, ampliando prazos de apreciação e julgamento das contas do Prefeito e suprimindo disposição em contrário.
Sessão: 46/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita a limpeza dos bueiros na rua Renato Parente Filho no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Sessão: 45/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita ao Prefeito Municipal de Sobral e ao Diretor do SAAE o retorno do plano de saúde dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sobral-CE.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a realização de uma sessão especial no dia 30 de setembro do ano em curso, em homenagem aos empresários sobralenses.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui no âmbito do Município de Sobral o Programa Educador Voluntário, destinado a fomentar a participação espontânea e não remunerada da comunidade nas atividades de apoio às ações educacionais, culturais e socioeducativas das unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui no calendário turístico do município, a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre PEDRA DA ANDORINHA, localizada no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui no calendário turístico do município a Estância Hidromineral Olho D’Água do Pajé, localizada no distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui no calendário turístico do município, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui no calendário turístico do município, o Enclave Arqueológico da Zona Leste de Sobral, representado por 32 sítios, distribuídos em três complexos: o Bilheira (12 sítios), o Pedra do Sino (7 sítios) e o Olinda (6 sítios), localizados no Distrito de Bilheira e Taperuaba.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui no calendário turístico municipal, os festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui no calendário turístico do município, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, Município de Sobral-CE.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Coleta de Lixo e dá outras providências.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o "Dia D da Inclusão nas Escolas" no calendário oficial de eventos do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Raimundo Leôncio Aragão o campo da Tubiba, localizado no bairro Sumaré em Sobral-CE.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de José Carlos da Ponte Guimarães, a praça popularmente conhecida como Praça da Morada dos Ventos III, localizada nas proximidades da rua José Aguiar Frota, bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, Sobral-CE.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, revogando o inteiro teor da Lei nº 2607 de 26 de maio de 2025 e dá outras providências.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Cearense de Pilotos e Navegadores de Veículos Fora de Estrada, para a realização da 4ª etapa do Campeonato Cearense de Rally na cidade de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL) para realização de um evento cultural em homenagem ao escritor sobralense Domingos Olímpio, e dá outras providências.
Sessão: 44/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o "Dia D da Inclusão nas Escolas" no calendário oficial de eventos do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Coleta de Lixo e dá outras providências.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui no calendário turístico do município, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, Município de Sobral-CE.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no âmbito do Município de Sobral o Programa Educador Voluntário, destinado a fomentar a participação espontânea e não remunerada da comunidade nas atividades de apoio às ações educacionais, culturais e socioeducativas das unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui no calendário turístico municipal, os festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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