DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA D DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (FMATEA) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. OLINDA MACHADO DA PONTE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RODOVIA MUNICIPAL MAJOR BENEDITO ENOC DE SOUSA E NA RUA MANOEL MOURA SILVINO, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO KM 199 DA BR-222, NAS PROXIMIDADES DO ASSAÍ ATACADISTA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE UM PEQUENO LUGAREJO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO SERTÃOZINHO, SITUADO PRÓXIMO À AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, Nº 468, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CORONEL JOSÉ FERREIRA GOMES, ERLÂNDIO DE PAULA GOMES E JARDEL LOPES ROCHA, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DINORAH THOMAZ RAMOS, LOCALIZADA NA RUA PINTOR LEMOS, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA PARAGUAÇU SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA PADRE MARTINS DE MEDEIROS (RUA DO CEMITÉRIO), BAIRRO CAUCAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO EURICO VASCONCELOS, NO BAIRRO CAUCAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE QUINTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX (BICICROSS) COM AS DIMENSÕES OFICIAIS RECONHECIDAS PELA UNIÃO CICLÍSTICA INTERNACIONAL (UCI), NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA PLACA "SEJA BEM-VINDO AO DISTRITO DE BILHEIRA" - ‘TERRA DO MAIOR CONJUNTO DE ARTE RUPESTRE DO CEARÁ (SÍTIOS ARQUELOLÓGICOS BILHEIRA I E II)’, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX (BICICROSS) COM AS DIMENSÕES OFICIAIS RECONHECIDAS PELA UNIÃO CICLÍSTICA INTERNACIONAL (UCI), NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA PLACA "SEJA BEM-VINDO AO DISTRITO DE TAPERUABA" - ‘TERRA DA CONFECÇÃO INFANTIL E DO ARTESANATO’, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AV. FERNANDES TÁVORA, COM INÍCIO NA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI E FIM NO DNER, BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS IBIAPINA, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA II), SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA LUÍS SANTOS AQUINO COM A RUA ALUÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILHAS ECOLÓGICAS (CAIXAS COLETORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL) NOS DISTRITOS DE CARACARÁ, TAPERUABA E BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILHAS ECOLÓGICAS (CAIXAS COLETORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL) NOS DISTRITOS DE ARACATIAÇU, PATOS E JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA PARAGUAÇU, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PERTENCENTE A SOBRAL.

INDICA A MALHA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA PARAGUAÇU, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE LOGRADOURO, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA A ARENINHA JOSÉ WILLIAM MENDES VASCONCELOS, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA DO PARQUE DA ESTAÇÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA ARENINHA RAIMUNDO BRANDÃO DE SOUZA BENTO (TECO-TECO), LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (UPMR) NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUSTAVO GONÇALVES MAGALHÃES, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (UPMR) NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARTOLOMEU FERREIRA MELO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA COM URGÊNCIA DO CALÇADÃO PRÓXIMO AO RIACHO MUCAMBINHO, MAS PROPRIAMENTE NO FINAL DA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, CENTRO.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA NA PRAÇA MARIA DO SOCORRO FRANÇA, PRÓXIMA À ESTAÇÃO DO VLT, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24 DE AGOSTO, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

INDICA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PAULO MARCOS BRANDÃO, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUATERESA FÉLIX RIBEIRO, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA NIEFSON BRENO DE QUEIROZ, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 25 DE DEZEMBRO E MONSENHOR FURTADO, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

SOLICITA UMA BASE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR PARA O BAIRRO DOM EXPEDITO.

SOLICITA A EXISTÊNCIA DE ENFERMARIA E A PERMANÊNCIA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS REDES DE ENSINO, INCLUINDO CRECHES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA DO PAJÉ, SITUADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO HOSPITAL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS DO UNINTA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ANUAL SOBRE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS ÀS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E PADARIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO RELATÓRIO MENSAL DE FORNECIMENTO E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO COVEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE NOVEMBRO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O SELO ‘IGREJA PARCEIRA DA COMUNIDADE’, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS QUE DESENVOLVEM AÇÕES SOCIAIS, COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, AMBIENTAIS E DE APOIO HUMANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO FLASHBACK" A SER COMEMORADO EM 05 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE PARA REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO SOBRAL/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. DAYANNA KARLA COELHO XIMENES, NATURAL DE CRATEÚS - CEARÁ, NASCIDA EM 19 DE MARÇO DE 1985.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS ALBERTO BURGON, NATURAL DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO, NASCIDO EM 22 DE MAIO DE 1958.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANDIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RICARDO FELIPE RODRIGUES DE ARAÚJO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. MARINALDA COSTA FERREIRA LIRA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.