VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 200/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 203/2026, QUE VERSA SOBRE: DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 144/2026, QUE VERSA SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 187/2026, VERSA SOBRE: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE EM MEDALHAS, DIPLOMAS, PLACAS, TROFÉUS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE HOMENAGEM ENTREGUES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 192/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 120/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 128/2026, VERSA SOBRE: CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 211/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 214/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS POR CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DE CONDUTOR SUBSTITUTO EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO AUTORIZATÁRIO POR MOTIVO DE SAÚDE, REVOGA O INCISO VIII DO ART. 126 E O INCISO II DO ART. 148-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL. PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "NOVOS CAMINHOS", MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL", DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM ATENÇÃO À ACESSIBILIDADE, AO ABRIGO CONTRA SOL E CHUVA, À ILUMINAÇÃO, À SINALIZAÇÃO E À INFORMAÇÃO AO USUÁRIO, COM PRIORIDADE PARA OS DISTRITOS E PARA AS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "GUARDA PRESENTE NOS DISTRITOS", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRESENÇA COMUNITÁRIA E PREVENTIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, À PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DIÁLOGO PERMANENTE COM AS COMUNIDADES DOS DISTRITOS E DA ZONA RURAL DE SOBRAL, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS E RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS DE CADA INSTITUIÇÃO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. MARCELO CATUNDA PARENTE FILHO, FALECIDO NO DIA 11/10/2026.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PATRIARCA À TUÍNA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO SÍTIO GUARIBAS, LOCALIZADO NO JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM) E A AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM), LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBOFAIXA NA AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CAMPO DOS VELHOS E PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO LIMA E A RUA DOM LOURENÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA MARIA DAS DORES PINTO MENDES, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA VICTOR, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA MARIA DAS DORES SOUSA SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA EVANGELINA SABOYA, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDES NOVAS PARA AS TRAVES DA QUADRA DA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDE DE VÔLEI DA QUADRA DA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS LOCALIDADES DE IPUEIRINHA E RANCHO ALEGRE NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND INFANTIL, E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND INFANTIL, E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE RANCHO ALEGRE, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND INFANTIL, E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE MATA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JULYS ALISSON SOARES BALREIRA, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, QUADRA ESPORTIVA E PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED, EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL COM A RUA PEDRO VIANA MADEIRA DE FRENTE À IGREJA BOM PASTOR – BAIRRO PARQUE SILVANA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA (ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS CEL. MONT'ALVERNE E RUA DONA MARIA TOMÁSIA), BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO DISTRITO DE JORDÃO, NA LOCALIDADE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

INDICA UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS, ESSE ÔNIBUS DEVERÁ ATENDER OS PACIENTES DOS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE EM DESLOCAMENTO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SENDO OS DISTRITOS: ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA ANA SORAIA SILVA GALDINO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON GOMES PINTO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL MASTER 40+ NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O FUTEBOL AMADOR, PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DESCENTRALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO COHAB III VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO E DOS BAIRROS MAIS PRÓXIMOS COMO O BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE VILA DOS ANJOS E MALHADINHA, SITUADAS NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NA LOCALIDADE DO PÉ DE SERRA DO CEDRO, DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DOS RESEDÁS, NO TRECHO ENTRE A RUA DAS ANDORINHAS E A GALERIA DO PROFESSOR, NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RECANTO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CATUNDA, NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALEGRE II NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALEGRE II NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NA PRAÇA GONÇALO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA TENENTE EDINARDE PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARDÔNIO SOUSA ARAÚJO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NA SERRA DO ROSÁRIO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE FAZENDA DIAMANTINA AO TORTO DE CIMA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO À LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA AVESTRUZ ATÉ A LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA JOVENS E TRABALHADORES DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ, DOM JOSÉ E NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ LOPES PONTE E JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO EURICO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE QUINTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO À LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA SERVIÇO DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ E DOM JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A EFETIVAÇÃO DA GRATUIDADE DE PESSOAS ATÍPICAS (ADULTOS E CRIANÇAS) NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.284/2022.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL, COM ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DE CURRAL DE PEDRAS - BUQUEIRÃO, PÉ DE SERRA DO CEDRO (JORDÃO), SANTA LUZIA (JORDÃO), CORREGO DA ONÇA E DEMAIS LOCALIDADES DISTANTES E ÁREAS COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES FIXAS DE SAÚDE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (RUA CAETÉ) E A RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE E A RUA DA RESSURREIÇÃO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RESSURREIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DE BOQUEIRÃO, DISTRITO DO JORDÃO, BONFIM E DEMAIS LOCALIDADES DISTANTES QUE NÃO TÊM UNIDADE FIXA DO CRAS.

INDICA O ATENDIMENTO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA) PARA CRIANÇAS ATÍPICAS (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR - TOD E DISLEXIA), NO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DOUTOR CLODOVEU DE ARRUDA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DOS BANCOS E DAS LIXEIRAS DA PRAÇA SENADOR FIGUEIRA QUE FICA EM FRENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO ANEXO DA CEI DOLORES LUSTOSA, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DOUTOR MOACIR SOBREIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA E NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL A ATUALIZAÇÃO INTEGRAL, PERMANENTE E DETALHADA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA ONOFRE MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE APOIO PARA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE LAGOA QUEIMADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.