DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DENOMINADA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR AMARO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO.

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO TRABALHADOR", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS DE FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, COM FOCO NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES E NO COMBATE À IMPUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA AUGUSTA MACHADO PORTELA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ELIAS MARQUES POMPEU, FALECIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026.

INDICA A TROCA DE MANILHAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE EMASA, FLORES E SÃO JOSÉ, SITUADAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO AO SÍTIO SÃO FRANCISCO, SERRA DO ROSÁRIO, EM SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARIA CESARINA LOPES BARRETO E A AVENIDA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA, NO LUGAR DA CASA DE TAIPA DE FAMÍLIAS CARENTES DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAÍBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAESTRO ACÁCIO ALCÂNTARA, NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAÍBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAÍBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLEMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, REPARO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, REVITALIZANDO O PARQUE DA ESTAÇÃO (EM TORNO DA ESCOLA RAIMUNDO CELA DE ARTES VISUAIS) SITUADA NA RUA PINTOR LEMOS, 922, CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA O REPARO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DA ESTAÇÃO (EM TORNO DA ESCOLA RAIMUNDO CELA DE ARTES VISUAIS) SITUADA NA RUA PINTOR LEMOS, 922, CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SOBRAL – TRANSOL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM REDE PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E "BEACH TENNIS" PARA OS DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO KALÇADÃO COMERCIAL, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEBASTIÃO PIRES BARBOZA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 20 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO TRECHO DE ACESSO À LOCALIDADE DE BOIS, NOS DOIS SENTINDOS, ÀS MARGENS DA CE-176 NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO FRANCISCO NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE AURÉLIO PONTE, NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA TENENTE CORONEL ÉZIO LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO DA EXPECTATIVA, CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA, ROÇO E PODA DAS ÁRVORES NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO FERREIRA PORTO, NA PRAÇA AUTRAN VASCONCELOS, BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (PSIQUIATRA, FONOAUDIÓLOGO, PSICOLOGO, FISIOTERAPEUTA ) UMA VEZ NA SEMANA, PARA CRIANÇAS ATÍPICAS, NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ZIZI PONTES, BAIRRO RENATO PARENTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" NO DISTRITO DE BARACHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DA AV. DOUTOR ANTÔNIO PAULA PESSOA, NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL RONDON, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARINHA PAIVA E GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO ASSENTAMENTO EMASA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA PINTURA DA PRAÇA DA LOCALIDADE EMASA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VEREADOR JOÃO LEÔNCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DA COMUNIDADE.

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE EMASA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA AS RUAS S.D.O., CONHECIDAS COMO RUA DO ALTO E RUA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE SETOR III, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHAS, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.