Modifica artigos do Regimento Interno edá outras providências.

Modifica artigos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, criando a"Comissão Permanente de Defesa dos Direitosda Criança e do Adolescente", na forma queindica e dá outras providências.

Altera Incisos II e V do Art. 2° daResolução nº 089/2008, e dá outrasprovidências.

Altera dispositivos da Resolução nº089 e dá outras providências.

Altera dispositivos das Resoluções de nº s089 e 090/2008, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para aLegislatura 2009 I 2012, observado o Art.29 da Constituição Federal.

Altera o Inciso III,do Art. 1º daResolução nº 084/06, de 30 deOutubro de 2006.

Altera dispositivos - da Resolução nº089/2008,e dá outras providências.

Disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, noâmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Altera dispositivo do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Adita os Incisos VI e VII ao Art. 1° daResolução de nº 084/06, de30.10.2006.

Garante a presença da Bíblia Sagrada,sobre a mesa, durante as sessões daCâmara Municipal, para quem delaquiser fazer uso.

Suspende as Sessões Ordinárias doPoder Legislativo na forma que indica edá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal deSobral a celebrar convênio com asinstituições que indica, e dá outrasprovidências.

Altera a Resolução de nº 079/04, de30 de dezembro de 2004, e dáoutras providências.

Modifica o· Art. 7° do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

EMENTA: Modifica artigos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dáoutras providências.

Altera a Resolução Nº 006/2001, de 16de outubro de 2001 e dá outrasprovidências.

Regulamenta as indicações dosAssessores da Câmara Municipal edá outras providências.

Suspende em caráter extraordinário as SessõesOrdinárias do Poder Legislativo Sobralense noperíodo de 01 a 15 de Dezembro do corrente.

Modifica dispositivos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Modifica o caput do Art. 28 e o Art. 76 doRegimento Interno da Câmara Municipal deSobral, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Cria a Tribuna Popular na CâmaraMunicipal de Sobral, com a alteração doArt. 80 do Regimento Interno desta CasaLegislativa, na forma que indica.

Regulamenta a indicação dosAssessores dos Vereadores constantesna Lei 266.

Regulamenta as Sessões Especiais do Capítulo II, do regimento interno.

Modifica os artigos 70, parágrafo 2° einciso II,e Art. 71 do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Modifica os artigos 40, 41 e 47 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, criando a comissão de defesa ao consumidor e dá outras providências.

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Altera o § 10 ao Art. 123, do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral.

MODIFICA ART. 28 DO REGIMENTOINTERNO.