Dispõe sobre as Diárias e Ajuda de Custodo Poder Legislativo e dá outrasprovidências.

CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCOLUCIANO FEIJÃO, 107 (CENTO E SETE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE.

EMENTA: Modifica o Art. 138 do Regimento Interno daCâmara municipal de sobral.

EMENTA: Adita Parágrafo Único ao Artigo 28 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobra.

Modifica o Artigo 80 e parágrafo 1° do RegimentoInterno da Câmara Municipal.

Modifica o Artigo 26, Inciso X do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.

Modifica os artigos 12, 24, 25, e ocaput do artigo 13, do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Adita os parágrafos 30 e 40 ao artigo34 do Regimento Interno, que tratada convocação extraordinária daCâmara Municipal.

Altera os artigos 41, 44, 45, 46,47, 48, 123 e 131 do RegimentoInterno.

Institui no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, a VDP - Verba deDesempenho Parlamentar na forma queindica e dá outras providências.

CONCEDE À VEREADORAFRANCISCA DE OLIVEIRASILVA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE.

Altera interinamente o art. 28 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral, RESOLUÇÃO NO017/90, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990.

CONCEDE À VEREADORAFRANCISCA DE OLIVEIRASILVA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE.

Reajusta as remunerações dos Servidoresda Câmara Municipal.

REGULAMENTA O CRÉDITODOS TELEFONES CELULARESPERTENCENTES A ESTEPODER.

CONCEDE AO VEREADORJOAQUIM BARRETO LIMA, 120(CENTO E VINTE) DIAS DELICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

Concede ao Vereador JoaquimBarreto Lima, 120 (cento e vinte)dias de licença para tratamento desaúde.

Altera a RESOLUÇÃO N° 042/98, DE19 DE NOVEMBRO DE 1998, quemodifica o Parágrafo 2°, do Art. 70 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral.

CONCEDE AO VEREADORJOAQUIM BARRETO LIMA, 120(CENTO E VINTE) DIAS DELICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

Fixa, de acordo com a EC-nº 019,de 05 de junho de 1998, osubsídio dos Vereadores para oAno Legislativo de 1999, naforma que indica e dá outrasprovidências.

MODIFICA O PARÁGRAFO4° DO ART. 41 DOREGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL.

MODIFICA ART. 93 E 140DO REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL.

MODIFICA O § 5° DO ART.41 DO REGIMENTOINTERNO E ADITA AOMESMO ART. O § 6°.

Modifica o Parágrafo 2°, do Art. 70 doRegimento Interno da Câmara Municipalde Sobral.

MODIFICA ART. 14 DOREGIMENTO INTERNO.

CONCEDE AO VEREADORJOAQUIM BARRETO LIMA, 120(CENTO E VINTE) DIAS DELICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

Dispõe sobre a publicação pela imprensafalada e escrita dos Projetos de Lei eResolução aprovados pelo PoderLegislativo.

ALTERA DISPOSITIVOS DARESOLUÇÃO 023/97, DE 04DE FEVEREIRO DE 1997.

CONCEDE À VEREADORAFRANCISCA DE OLIVEIRASILVA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO VEREADORFRANCISCO ADALDÉCIOUNHARES, 120 (CENTO EVINTE) DIAS DE LICENÇAPARA TRATAMENTO DESAÚDE.