Modifica o caput do art. 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta os §§ 1° e 2° do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral, que dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional aos Agentes
Políticos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Revoga o Inciso IV do §1° do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral.

Adita artigos e inciso ao Regimento Interno da Câmera Municipal de Sobral e da outras providencias.

Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Modifica o § 7° e adita o § 10 ao art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução n° 124/15, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Adita o inciso VII ao art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Auxílio-Alimentação a todos os
servidores da Câmara Municipal de Sobral
e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno e dá outras
providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno e dá outras providências.

Institui e Regulamenta o Protocolo Geralda Câmara Municipal de Sobral

Cria o Serviço de Orientação e Defesa doConsumidor - PROCON Câmara Municipalde Sobral - no âmbito do Gabinete daPresidência da referida Casa.

Regulamenta a lotação dos servidores efetivos e comissionados no Gabinete do Parlamentar.

Altera dispositivos do regimento Interno edá outras providências.

Modifica dispositivos do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral,na forma que indica e dá outrasprovidências.