REAJUSTA AS REMUNERAÇÕESDOS SERVIDORES E ALTERADISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO019/96 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Fixa valores das Diárias paradeslocamento aos Distritosde Sobral.

Prorroga a licença do VereadorANTONIO OLIVEIRA BRAGA por 30(trinta) dias.

Concede á Vereadora Francisca De Oliveira Silva, 120( Cento e Vinte) Dias de Licença Para Tratamento De Saúde.

Denega o Recurso interpostopelo Vereador José LucianoPonte Linhares, contra ATODO PRESIDENTE.

Outorga a Medalha. Mons Aloísio Pinto ao Mons. Francisco Sadoc de Araújo.

Outorga a Medalha MonsenhorAloísio Pinto ao Jornal Correio da Semana.

Outorga a Medalha Monsenhor AloísioPinto ao Dr. Raimundo NonatoSilva Santos.

Outorga a Medalha Mons. AloísioPinto a Dom Walfrido TeixeiraVieira.

CONCEDE AO VEREADOR ANTÔNIOOLIVEIRA BRAGA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

Altera e revoga dispositivos da resolução nº 019/96, e dá outros provimentos.

CONCEDE REPRESENTAÇÃOPARA ASSESSOR DA 28 VICE-PRESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA MENSALPELA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL.

Aprova a Estrutura Organizacional eo Plano de Cargos e Carreiras daCâmara Municipal de Sobral, e dáoutras providências.

MODIFICA O ART. 74 DO REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENSÃO PARADEPENDENTES DE VEREADORESFALECIDOS EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOSVEREADORES PARA A PRÓXIMALEGISLATURA.

ALTERA OS VALORES DA REPRESENTAÇÃODOS MEMBROSDA MESA DIRETORA, E CONCEDEREPRESENTAÇÃO PARAASSESSOR DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI A MEDALHA MONSENHOR ALOÍSIOPINTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 013 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, NOS ANEXOS II E III.

CONCEDE AO VEREADOR VICENTE NETO, 120 ( CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

INSTITUI A LINHA CIDADÃNA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Vereador AntônioFerreira de Carvalho, 120(cento e vinte) dias de licença paratratamento de saúde.

Concede a Vereadora Franciscade Oliveira Silva 120 (cento evinte) dias de licença para tratamentode saúde.

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ADITANDO O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Reajusta a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e Fixa Valores Para Diárias e Ajuda de Custos dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.

Altera a Resolução nº 013/93 de 30/09/93, Anexo III dos cargos comissionados.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 013/93, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, QUE RESTRUTURA O QUA

Cria a Comissão Especial Para Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e Estabelece Normas para o seu Funcionamento.