Adita § 9° ao art. 48 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Altera dispositivos do Regimento Interno e dá outrasprovidências.

Altera dispositivos da Resolução 114, de 03 de julho de2013, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução 110/2013,que disciplina a concessão da VDP (Verba deDesempenho Parlamentar), no âmbito daCâmara Municipal de Sobral e dá outrasprovidências.

Modifica o Art. 138 do Regimento Interno, e dáoutras providências.

Modifica o Inciso XXXIII Parágrafo Único doArt. 19 da Resolução nº 017/90 - RegimentoInterno da Câmara Municipal.

Altera os artigos 6° e 7° do Regimento Interno,e dá outras providências.

Regulamenta as ausências dos Vereadores emSessão Ordinária da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 110/13, quealterou a Resolução nº 099/2011, disciplina aconcessão da Verba de Desempenho Parlamentar-VDP, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, edá outras provid

Altera o Art. 20 da Resolução 107/12, de19 de novembro de 2012.

Altera dispositivos da Resolução n° 114 de 03de julho de 2013, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Disciplina a concessão administrativa de usode veículos pertencentes à Câmara Municipalde Sobral, na forma que indica.

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão dediárias aos Vereadores e Servidores da CâmaraMunicipal de Sobral, e dá outras providencias.

Adita o § 8° ao artigo 48 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.

Modifica artigos do regimento internos e dá outras providências.

Modifica os artigos 72, b, e 80, §§ 1° e 3°, doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobral,na forma que indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011,que disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, no âmbito daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Modifica o § 1° do Art. 41 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral, naforma que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente os pavimentosexistentes no Anexo Gerardo Cristino deMenezes da Câmara Municipal de Sobral.

Institui o Auxílio-Alimentação aos servidoresdo quadro efetivo da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Regulamenta o recebimento das diárias eajudas de custos recebidas por vereadores,servidores efetivos e comissionados daCâmara Municipal de Sobral.

Adita incisos ao § 3° do art. 48 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral, naforma que indica e dá outras providências.

Estabelece a execução do Hino do Municípiode Sobral, antes do início das SessõesEspeciais da Câmara Municipal de Sobral.

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal N° 988/09,de 10/12/2009, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011, quedisciplina a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP. No âmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Cria a Ouvido ria da Câmara Municipal deSobral.

Dá nova redação aos artigos 72 e 80(caput), § 1° e revoga o § 4° do Art. 80 doRegimento interno da Câmara Municipal,de Sobral.

Altera dispositivos das Resoluções nº s 089/2008,090/2008, 093/2008, 094/2009 e 095/2009, quedisciplinam a concessão da Verba de DesempenhoParlamentar - VDP, no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, e

Suprime 65 Incisos I, lll e V do Art. 1° daResolução N° 084/06 na forma que indicae dá outras providências.